AGU anunciou força-tarefa para apoiar juridicamente a UFPE após incêndio em prédio de pesquisa. A equipe vai agilizar orientações, mitigar danos e buscar manter as atividades acadêmicas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou nesta sexta-feira, 9 de outubro, a criação de uma força-tarefa dedicada a oferecer suporte jurídico emergencial à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O grupo especial foi instaurado dois dias depois do incêndio de grandes proporções que consumiu um dos edifícios de ensino e pesquisa da instituição, na noite de quarta-feira, 7 de outubro.
De acordo com informações divulgadas pelo órgão, a iniciativa pretende acelerar orientações para mitigar danos, restaurar a infraestrutura de ciência e tecnologia e assegurar a continuidade das atividades acadêmicas.
A atuação envolverá “consultoria jurídica célere para a mitigação de danos, a recomposição da infraestrutura de pesquisa e a salvaguarda das atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I)”.
O comando da força-tarefa ficará a cargo do gabinete da Procuradoria-Geral Federal. Participam procuradores das subprocuradorias de Consultoria Jurídica, Contencioso e Cobrança e Recuperação de Créditos, além de representantes da Procuradoria Federal junto à UFPE. A configuração busca integrar especialistas capazes de atender simultaneamente às demandas administrativas, civis e eventuais ações regressivas que se façam necessárias.
Segundo estimativa apresentada pelo reitor Alfredo Gomes, o prejuízo gerado pelo fogo alcança cerca de R$ 100 milhões. O prédio destruído abrigava laboratórios estratégicos para pesquisas em fármacos, genética, informática e outras áreas, além de salas de aula e dependências da Faculdade de Educação Física. Documentos e dados acadêmicos acumulados ao longo de duas décadas também foram perdidos, impondo impacto direto em projetos financiados por agências de fomento nacionais e internacionais.
A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as causas do incêndio. A AGU informou que sua equipe acompanhará o andamento das investigações e atuará como interlocutora junto aos órgãos de persecução penal, buscando acesso tempestivo às diligências e preservação de eventuais provas de interesse cível ou patrimonial.
Além da frente investigativa, a força-tarefa ficará responsável por catalogar os prejuízos ao patrimônio público e preparar ações judiciais que viabilizem o ressarcimento aos cofres federais, caso sejam identificadas pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelo incidente. A medida inclui a obtenção de laudos periciais, registros fotográficos, levantamentos contábeis e qualquer documento útil para quantificar danos materiais e imateriais.
O Ministério da Educação já informou que construirá um novo prédio para laboratórios da UFPE. Enquanto o projeto é elaborado, a administração da universidade busca espaços alternativos para manter parte das pesquisas. A perspectiva é de que os trabalhos emergenciais orientados pela AGU facilitem liberações orçamentárias e acordos de cooperação, reduzindo o tempo de recuperação das instalações.
Apesar das perdas, a reitoria reiterou que o calendário acadêmico será mantido. Professores e estudantes vêm se mobilizando para transferir turmas e experimentos a outros campi. Paralelamente, agências de fomento avaliam a prorrogação de prazos para relatórios de projetos afetados.
Os próximos passos da força-tarefa incluem reuniões com gestores da universidade, visitas técnicas às áreas atingidas e a definição de um cronograma de ações prioritárias. A expectativa é de que, nos primeiros 30 dias, seja concluído o mapeamento completo dos danos e iniciado o processo de responsabilização civil e criminal, conforme o avanço das investigações policiais.
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