A Secretaria Municipal do Meio Ambiente emitiu 793 licenças ambientais nos primeiros seis meses de 2026, reduzindo o prazo médio de análise de 120 para cerca de 30 dias.

A Prefeitura de Aracaju alcançou um resultado expressivo no primeiro semestre de 2026: a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), por meio do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), emitiu 793 licenças ambientais entre janeiro e junho — com o prazo médio de análise reduzido em 66%, passando de aproximadamente 120 dias para cerca de 30 dias. O avanço é atribuído à modernização dos fluxos de trabalho e à atualização da legislação municipal.

Ao longo do período, o DLA recebeu 910 solicitações de licenciamento. Desse total, aproximadamente 800 já tiveram as licenças emitidas, índice que a diretora do departamento, Maria Helena Andrade, classifica como bastante significativo. “No levantamento do primeiro semestre de 2026, registramos 910 pedidos de licenciamento, dos quais aproximadamente 800 já foram emitidos. Isso representa ganhos de produtividade e fortalece o empresariado, o comércio e a prestação de serviços na nossa cidade”, destacou a gestora.

Maria Helena Andrade ressalta que a agilidade nos processos não comprometeu o rigor técnico das análises. “Hoje conseguimos oferecer uma resposta mais rápida à sociedade sem abrir mão dos critérios técnicos e ambientais. Cada processo continua sendo analisado conforme a legislação específica, garantindo segurança jurídica aos empreendedores e contribuindo para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda, sempre em equilíbrio com a preservação do meio ambiente”, afirmou.

A licença ambiental é o documento que atesta a viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades econômicas, avaliando potenciais impactos e definindo medidas para prevenir, controlar ou minimizar efeitos sobre o meio ambiente. O DLA é o órgão responsável tanto pela análise técnica quanto pela orientação aos empreendedores durante o processo de regularização.

Além da modernização dos procedimentos internos, a Sema também ampliou o atendimento ao público. Durante a Semana do Meio Ambiente 2026, foi realizado o primeiro Plantão do Licenciamento Ambiental, iniciativa que reforça o compromisso da gestão com a desburocratização e o desenvolvimento sustentável da capital sergipana.