Artigo


A luta diária da democracia


Publicado 01 de junho de 2020 às 07:26     Por Victor Pinto*     Foto Arquivo / BNews

Na simples significação direta, a Democracia é o regime do povo soberano, onde os cidadãos elegem os representantes que vão governar. O poder emanado através do voto é um dos alicerces da nossa Constituição Federal, escancarado já no parágrafo único do primeiro artigo. Ser contra o Estado Democrático de Direito é rasgar página por página da CF e um bom patriota de fato, senhores, não faria isso.

A democracia é tão serena que permite manifestação até contra ela mesma, o que, para mim, não deveria permitir. Vocês me perdoem, mas se fosse o contrário, isso não ocorreria. Em décadas atrás, pedir democracia no Brasil era crime e era reprimido de maneira voraz. Pedir intervenção militar é atentar contra o povo.

Não é uma apologia contra as forças militares, muito pelo contrário, elas são necessárias para representar o Estado e protegê-lo, mas sempre naquilo que lhe cabe. Se um dia o povo quiser e o eleger, tudo bem, mas caso contrário, a urna é essencial.

Mas dentro do contexto eleitoral, se tem faixa pedindo intervenção militar, pra mim, é antidemocrático. Mas a democracia é tão plena que até por isso passa, apesar de ser anticonstitucional e nunca ter nada que combata tais atos com altivez, apenas nota de repúdio das nossas autoridades. Ao mesmo tempo que é liberdade de expressão, como alegam alguns, é uma medida deveras antipovo.

Conquistar a liberdade de expressão e os direitos individuais, as garantias civis em nosso ordenamento jurídico, o direito de debate, uma busca por uma sociedade mais igualitária é uma guerra a ser travada diariamente. Já foi pior antes.

Tocqueville falava do risco da tirania da maioria, que estrangulasse os direitos individuais. Mas não respeitar a democracia é um processo de tirania, de ditadura, de uma busca de controle totalitário de uma minoria para um maioria.

O atentado contra a democracia começa desde antes a eleição de Bolsonaro. Não quero dizer que sua chegada ao poder foi antidemocrática, muito pelo contrário, prevaleceu a vontade do povo através do voto, mas o discurso era anti democracia. Faço minhas as palavras do cientista político Miguel Lago, escritas em 2018 na Revista Piauí:

“Quando o voto perde seu valor institucional, quando as eleições perdem a sua funcionalidade dentro do sistema político, quando o conflito pacífico se transforma em confronto declarado e as garantias fundamentais do indivíduo e os direitos humanos são discursivamente violados de maneira escancarada, sem que as instituições se movam para impedi-lo, é porque a vitalidade democrática já morreu”.

Não vemos as instituições se movendo agora e o assunto prosperou a galope de cavalo para um rumo muito incerto. A tensão que se viu nas ruas neste domingo colocou o debate político na força do braço e não das ideias. Estamos em junho, e católico e santoantoniano que sou, penso com a voz de Maria Betânia: “o que seria de mim, meu Deus, sem a fé em Antônio?”. Politicamente penso: “O que seria de mim e de nós, meu Deus, sem a fé na democracia?”. Acho que se ela não nos permeasse, não estaria livre para escrever ou falar o que eu penso como hoje.

* Victor Pinto é jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. É editor do BNews e coordenador de programação da Rádio Excelsior da Bahia. Atua em outros veículos e com consultoria. Twitter: @victordojornal



Os comentários não representam a opinião do portal; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Leia os termos de uso


Publicidade
Justiça

Mais de 117 mil pessoas que receberam auxílio emergencial de forma indevida já fizeram devolução

Justiça
Mais Lidas
Publicidade