O senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta terça-feira (1º) que a Proposta de Emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima para 40 horas semanais deve receber apoio expressivo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Relator da matéria, ele adiantou que pretende acelerar o trâmite para que o texto chegue rapidamente ao plenário.

Aziz informou que ainda HOJE protocolará requerimento para suprimir os chamados interstícios regimentais. A manobra, se aprovada, permitirá a votação em dois turnos no mesmo dia, em regime de urgência. A análise do relatório está agendada como segundo item da pauta desta quarta-feira (2), logo após a PEC da Segurança Pública.

“Aprovando na CCJ, vamos pedir o calendário especial. Você quebra os interstícios; não precisa ler cinco vezes em sessões seguidas”, explicou o parlamentar em conversa com jornalistas.

Segundo o relator, a estratégia foi combinada em reunião com lideranças governistas na Casa, mas ainda carece de sinal verde do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Apesar da indefinição, Aziz demonstra confiança.

“É uma matéria que mexe com 37 milhões de brasileiros, quase 20 milhões de mulheres que acumulam jornada dupla. Chamo essa proposta de PEC da empatia”, declarou.

O senador relatou ter se reunido com representantes dos setores de comércio, serviços, educação e comunicação, que pediram ajustes. Mesmo assim, ele assegurou que não alterará o texto vindo da Câmara, evitando retorno para nova votação entre deputados. De acordo com Aziz, segmentos que possuem regimes específicos de trabalho poderão negociar soluções em projetos complementares ou, se necessário, por meio de outra PEC.

Principais pontos da PEC

Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um preferencialmente aos domingos
Salário preservado; remuneração não pode ser reduzida com a nova jornada
42 horas semanais dois meses após a promulgação
40 horas semanais um ano depois da primeira redução

A oposição sinalizou que poderá recorrer a ferramentas regimentais para atrasar o processo. Para Aziz, a movimentação faz parte do jogo político.

“Vão usar todos os argumentos que o Regimento permite. É normal. Cada um é dono da sua opinião”, comentou.

A Constituição exige apoio de três quintos dos senadores — 60% dos 81 parlamentares, isto é, ao menos 49 votos — em dois turnos para a aprovação definitiva de uma PEC. Caso consiga o rito especial, Aziz espera concluir a votação no plenário ainda em setembro.