O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito que investiga a apreensão de uma pistola Glock 9 mm levada por um de seus seguranças durante uma blitz em Taguatinga, em 15 de junho. A oitiva ocorreu na residência onde ele cumpre prisão domiciliar, informou o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou toda a sessão.
Segundo Bueno, Bolsonaro relatou que havia solicitado a um militar de sua equipe que levasse a arma para conserto, depois de perceber que o armamento apresentava falha de funcionamento. Ainda de acordo com o defensor, o ex-presidente afirmou que sempre cumpriu as normas legais sobre posse e porte.
“Em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal”, escreveu o advogado em uma postagem nas redes sociais, classificando o episódio como “criminalmente acromático”, ou seja, sem relevância penal.
A defesa ressaltou que a pistola é de propriedade registrada de Bolsonaro e que não houve cancelamento do registro. Por isso, argumenta o advogado, o armamento poderia permanecer no endereço do ex-presidente sem qualquer irregularidade.
“Aguardamos que o inquérito, em trâmite na Polícia Civil do Distrito Federal, seja, em breve, arquivado”, completou Bueno.
O caso teve início quando policiais militares pararam um automóvel em um ponto de bloqueio de trânsito na Avenida Samdu Norte, em Taguatinga. Durante a vistoria, além da pistola, foi encontrado um carregador sobressalente. O motorista, identificado como integrante da equipe de segurança de Bolsonaro, informou na delegacia que a arma lhe havia sido entregue para reparo devido a pane mecânica.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator de processos que envolvem o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal, intimou a defesa a explicar o motivo de o reparo ter sido solicitado justamente no fim do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedida a Bolsonaro.
“Por que, às vésperas do encerramento do prazo, o condenado solicitou a realização de um reparo no armamento?”, questionou Moraes no despacho.
O magistrado deverá decidir nesta quinta-feira (25) se mantém ou não a prisão domiciliar. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão em processo relativo à tentativa de subverter o resultado das eleições e cumpre a medida alternativa desde 27 de março.
A equipe jurídica do ex-presidente informa ter entregue, na semana passada, esclarecimentos por escrito ao Supremo Tribunal Federal. Os advogados alegam que todas as exigências judiciais foram cumpridas e dizem confiar em um desfecho favorável, sustentando que a conduta investigada não configura crime.
Enquanto aguarda a decisão, Bolsonaro permanece em casa sob monitoramento eletrônico. O inquérito segue sob responsabilidade da 17ª Delegacia de Polícia, que analisa laudos periciais sobre a arma e as circunstâncias da apreensão. A conclusão será remetida ao Ministério Público do Distrito Federal, responsável por oferecer ou não denúncia.
Nos bastidores, autoridades de segurança avaliam que a legalidade do registro e a falta de indícios de uso indevido podem pesar pelo arquivamento sugerido pela defesa. No entanto, a palavra final cabe ao Judiciário, que deve se pronunciar nos próximos dias.
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