Bruno Dantas entregou carta de renúncia ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, na segunda (31), encerrando 12 anos na Corte. Ele afirmou ter atuado com "lealdade e dedicação" e busca novos desafios no setor privado.
O ministro Bruno Dantas entregou, na segunda-feira (31), uma carta de renúncia ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, encerrando uma trajetória de 12 anos na Corte de contas. Dantas, que chegou ao tribunal em 2014 e poderia permanecer até os 75 anos — idade-limite para aposentadoria compulsória —, justificou a saída pelo desejo de encarar novos desafios na iniciativa privada.
Na mensagem ao colega que hoje preside o TCU, o agora ex-ministro afirmou ter cumprido seus deveres com “lealdade e dedicação”. Ele salientou que a decisão de deixar o cargo foi amadurecida a partir da convicção de que poderia contribuir de outra forma para o país. Com 48 anos, Dantas destacou a possibilidade de iniciar uma nova etapa profissional sem as restrições inerentes à vida pública.
O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros: seis indicados pelo Congresso Nacional e três pela Presidência da República. A cadeira ocupada por Dantas era uma das seis de indicação do Senado, que ficará responsável por sugerir um novo nome ao Planalto para apreciação. Segundo a legislação, o substituto precisa ser aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa e, em seguida, referendado pelo plenário.
Dantas pontuou, na carta, que os últimos anos foram marcados por casos de grande repercussão e desafios inéditos para o órgão de controle externo. Ele citou a importância do trabalho conjunto entre ministros, auditores e servidores para assegurar o uso adequado dos recursos públicos.
“Aos colegas ministros e, de modo muito especial, aos auditores do Tribunal de Contas da União: convivi com vocês nos anos mais intensos da minha vida pública, e foi com vocês que aprendi o que é o serviço público em sua expressão mais nobre”, declarou.
Com a saída de Dantas, o TCU segue funcionando normalmente, mas a vacância pode alterar a dinâmica de votações até que o novo titular tome posse. Processos de grande complexidade, como análise das contas do governo federal e auditorias em grandes projetos de infraestrutura, costumam exigir quórum completo para deliberação. Até a escolha do sucessor, um ministro substituto poderá ser convocado para compor o colegiado quando necessário.
A última renúncia de um ministro do TCU havia ocorrido há quase duas décadas; por tradição, a maioria permanece até a aposentadoria compulsória. A decisão de Dantas, portanto, repercutiu no meio jurídico e político como movimento incomum. Integrantes do tribunal relataram, em conversas reservadas, surpresa pela opção de deixar o cargo antes do fim do mandato potencial.
Apesar da mudança de rota profissional, Dantas frisou que continuará acompanhando temas de interesse público e que pretende colaborar, de forma privada, com debates sobre transparência e governança. A definição de seu próximo destino empresarial, porém, não foi detalhada na carta.
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