Sônia Guajajara convocou audiência em 17/11 para pressionar a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade. Requerimento nº 86/2026 cita apoio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), reivindicação apresentada há mais de uma década pelos povos originários, estará em debate no Congresso Nacional. A deputada federal e ex-ministra Sônia Guajajara (PSOL-SP) articulou uma audiência pública marcada para 17 de novembro na Câmara dos Deputados, com a intenção de acelerar a proposta.

O encontro foi autorizado por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. O texto menciona a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entre as organizações que defendem a instalação do colegiado, alegando a necessidade de reunir mais provas sobre violações praticadas durante a ditadura militar.

De acordo com o requerimento, a CNIV terá a missão de identificar e documentar casos de escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções forçadas, além de desaparecimentos e prisões ilegais de indígenas, ocorridos entre 1964 e 1985. O levantamento também pretende mensurar perdas territoriais, culturais e espirituais resultantes dessas ações.

Lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça, da sociedade civil e pesquisadores deverão comparecer à audiência. Eles se comprometerão a apresentar subsídios que ampliem o acervo já produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). Reconhecido pelo movimento indígena, o relatório da CNV é considerado insuficiente, pois detalha impactos em apenas dez povos.

Os estudos citados mostram que as populações Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-Atroari, Cinta-Larga, Xetá, Yanomami e Xavante representavam apenas 3,3% dos povos identificados na época, estimando-se 8.350 indígenas assassinados no período analisado. Atualmente, o Estado brasileiro reconhece 305 povos, e especialistas afirmam que o número real pode ser ainda maior.

O jornalista Marcelo Zelic, integrante do Grupo de Trabalho Indígena da CNV e falecido em 2023, questionou a primeira versão do documento, que tinha apenas 35 páginas. Ele pressionou por mais profundidade e, após críticas, a CNV substituiu o relatório.

“Os povos indígenas foram um dos grupos sociais mais violados em seus direitos no período de apuração da CNV (1946-1988); crimes bárbaros foram praticados em todas as décadas em questão, por ação, conivência, corrupção e omissão do Estado brasileiro”, aponta o texto de Zelic.

O jornalista sugeriu a criação de uma coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado formado por órgãos estatais, representantes indígenas e entidades indigenistas de direitos humanos. Essa estrutura daria origem à Rede de Comissões da Verdade Indígena (Rede CVI), encarregada de enviar casos concluídos ao colegiado para tomada de providências.

Entre as recomendações, consta o estímulo para que cada povo crie sua própria comissão, com apoio de universidades que possam auxiliar nos levantamentos, garantindo maior alcance às investigações.

“Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas. Precisamos garantir o direito à memória e à verdade, identificar responsabilidades e construir políticas de reparação integral para que essas violações nunca mais se repitam”, afirma Sônia Guajajara.

Com a audiência de 17 de novembro, os organizadores pretendem consolidar um plano de trabalho que resulte em responsabilização do Estado e em medidas de reparação histórica para os povos originários.