Camelôs de vários bairros do Rio de Janeiro realizaram, nesta quarta-feira (8), um ato em frente à sede da Prefeitura para contestar o Programa Tolerância Zero contra a Exploração Irregular do Espaço Público. Empunhando faixas com frases como “Nós queremos trabalhar”, os ambulantes alegaram que a fiscalização proposta pela administração municipal tem impedido trabalhadores de exercer suas atividades e defendem uma conversa direta com o prefeito Eduardo Cavaliere.
O protesto veio um dia depois de a prefeitura anunciar que, a partir de 16 de julho, haverá fiscalização permanente nos bairros do Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. O objetivo declarado da gestão é desarticular pontos de venda ligados ao crime organizado e combater depósitos clandestinos que, segundo os técnicos, abastecem o comércio irregular na orla.
“O objetivo é combater a exploração ilegal do espaço público pelo crime organizado. Quando você não tem legalização, não pode desempenhar atividade econômica no espaço público”, afirmou o prefeito Eduardo Cavaliere, durante o lançamento do programa.
O secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Belchior, reforçou que a operação será contínua e baseada em inteligência.
“Somando Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon, já identificamos mais de mil pontos de venda explorados ilegalmente. Teremos fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo, apreensão de mercadorias irregulares e combate a depósitos clandestinos”, disse.
Para os camelôs, a medida os coloca na mesma vala do crime organizado. Muitos alegam que aguardam há anos por regularização.
“Eles estão querendo associar o camelô ao crime organizado. Trabalho em Copacabana há mais de 20 anos e nunca traficante ou miliciano cobrou nada da gente. Se existe alguém errado, que seja investigado, mas deixem o trabalhador trabalhar”, relatou Marcos da Silva.
Na Lapa, onde já começaram ações de ordenamento, Jéssica Bárbara Cavalcanti diz estar sem conseguir vender roupas há cerca de 20 dias.
“Tenho três filhos para sustentar. A gente quer legalizar a situação, mas não consegue resposta”, contou.
A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo, a Maria dos Camelôs, declarou que a categoria não é contra a fiscalização, desde que a regularização avance.
“A prefeitura precisa enxergar os camelôs como trabalhadores. Se existe alguém cometendo irregularidade, que retire quem está errado, não toda uma categoria”, afirmou. Ela também reivindicou reunião direta com o prefeito.
O decreto institui fiscalização diária, uso de drones e câmeras, apreensão de mercadorias sem nota fiscal e remoção de estruturas irregulares. De acordo com levantamentos municipais, cerca de mil pontos e 22 depósitos clandestinos movimentariam R$ 100 milhões por ano.
A prefeitura ressalta que quem possui autorização continuará trabalhando normalmente e promete ampliar vagas legalizadas, além de oferecer qualificação profissional e acesso a oportunidades formais de emprego.
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