Economia


Após denúncias, Procon Sergipe notifica postos para apurar possíveis práticas abusivas no aumento do diesel


Publicado 13 de maio de 2022 às 11:52     Por Redação AjuNews     Foto Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Após denúncias de que postos de combustíveis teriam anunciado o aumento no valor do diesel antes do novo reajuste vigorar, a Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) notificou que diversos postos de combustíveis irão apurar possíveis práticas abusivas na elevação dos valores.

O anúncio da Petrobras sobre o aumento do preço do diesel foi anunciado na segunda-feira (9). Por isso, de acordo com o órgão, o reajuste só deveria vigorar a partir da terça (10).

Segundo a diretora do Procon Sergipe, Tereza Raquel, a prática de elevar o preço no dia do anúncio da estatal não tem justificativa.

“Por isso, estamos notificando alguns postos de combustível tanto na capital, quanto no interior, para apurar se de fato houve prática abusiva ou não”, afirmou.

De acordo com o órgão, caso seja confirmado, a prática poderá ser enquadrada como abusiva em razão do artigo 39 do Código do Consumidor, que, no inciso X, deixa claro que é vedado ao fornecedor elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.



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