Justiça

Trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão são resgatados em Canindé

Publicado 01 de junho de 2021 às 14:29 Por Dhenef Andrade Foto Reprodução / MPT-SE / Grupo Especial de Fiscalização Móvel

Dois trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados em uma pedreira localizada na cidade de Canindé de São Francisco, no Alto Sertão sergipano. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público do Trabalho de Sergipe (MPT-SE), nesta terça-feira (1º).

No local, foi verificado que os dois estavam em um barraco de lona sem as mínimas condições de habitação. Ambos vão ser acompanhados pela Assistência Social de Canindé e receberão três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado, emitidos pelos auditores-fiscais do trabalho.

Segundo a auditora-fiscal do Trabalho e coordenadora da equipe do Grupo Especial de Fiscalização Móvel que atuou em Sergipe, Gislene Stacholski, os empregadores foram notificados e devem regularizar situação dos trabalhadores. Além disso, eles devem “quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados e verbas rescisórias dos menores afastados, bem como recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores”.

O MPT-SE também vai propor ação civil em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU) para impedir os empregadores de cometerem novamente as irregularidades, além do pagamento das verbas rescisórias e da reparação dos danos individuais e coletivos sofridos pelas vítimas. Também participaram da operação em Canindé a DPU e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

A operação
De acordo com o órgão, a fiscalização em postos de trabalho acontecem desde o último dia 25 de maio e seguem até esta quarta-feira (2). Até o momento, 34 trabalhadores foram encontrados extraindo fragmentos de rochas e realizando o corte de pedras de paralelepípedo, com o auxílio de ferramentas manuais e rudimentares.

Nenhum deles possuía registro do contrato de trabalho ou tinham acesso a instalações sanitárias, água potável, entre outras irregularidades. Três eram menores de 18 anos, e foram afastados do trabalho por estarem em atividade em locais e serviços insalubres ou perigosos.