Cidades


Três estabelecimentos são autuados por descumprimento das medidas restritivas em Aracaju


Publicado 07 de abril de 2021 às 07:41     Por Larissa Barros     Foto Divulgação / Prefeitura Municipal de Aracaju

Três estabelecimentos comerciais foram autuados pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), por descumprimento do decreto estadual e municipal para conter a propagação do novo coronavírus (covid-19).

De acordo com o órgão da Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), entre as ações desenvolvidas esteve a apuração de denúncias relacionadas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, foram verificados três estabelecimentos localizados na avenida Adélia Franco e um Food Park, localizado no bairro Atalaia.

“Dos quatro estabelecimentos, três receberam auto de infração, considerando que foi constatada a presença de público, consumindo alimentação fora do horário permitido nos decretos governamentais”, destacou.

Igor Lopes acrescenta que os estabelecimentos encerraram as atividades imediatamente e poderão ser penalizados com a aplicação de multa pecuniária. “A partir da autuação é instaurado o processo administrativo, sendo oportunizado o direito de defesa”, afirmou o coordenador.

A ação foi realizada de maneira conjunta com equipes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA), que também atuam, diariamente, em diversas regiões da cidade, para fiscalização do cumprimento do toque de recolher.



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