A retirada de presos dos grupos prioritários para vacinação contra a covid-19 pode tornar as cadeias “vetores de contaminação” da doença. O governo federal havia incluído inicialmente tal público na prioridade do Plano Nacional de Imunização, junto a pacientes de grupo de risco, mas foi retirado após a repercussão negativa com a população.

Porém, os agentes penitenciários foram mantidos para a quarta fase da campanha nacional. Segundo o portal Metrópoles, especialistas destacam que a disseminação da doença, que já é grande entre os presídios, pode piorar ainda mais. Até o momento, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são 63.442 internos infectados e 229 mortos pela covid-19 no Brasil, entre os sistemas prisional e socioeducativo.

Defensor público e ex-diretor geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto disse ao Metrópoles que “as pessoas imaginam cadeias como lugares inacessíveis, mas não é verdade. Você tem agentes penitenciários indo e vindo, familiares em visitas, presos que deixam as unidades para trabalhar, é um grande fluxo de pessoas”.

“Os presídios seguem sendo vetores de contaminação. O contingente de servidores que entram e saem é enorme, as visitas sociais estão sendo retomadas, e não estamos falando de um ambiente hermético. Manifesto muita preocupação com a questão da covid-19 nos presídios, que vivem uma realidade de superlotação crônica inaceitável”, acrescentou Renato.

Já a infectologista Ana Helena Germoglio, do Hospital Águas Claras, em Brasília (DF), destaca que a quantidade de óbitos é baixa, mas o ambiente fechado das prisões pode piorar a transmissão da doença: “A mortalidade de presídios ainda é baixa. Não é que os presos não mereçam a vacina, todos merecem, mas o quantitativo de óbitos ainda é baixo e, por isso, precisamos priorizar determinados grupos”.

“Os agentes penitenciários vacinados já são de grande ajuda, porque evita que a doença entre e saia do presídio em grande fluxo. Já que, neste cenário, a gente não consegue vacinar todos, a alternativa [de vacinar os servidores] ajudaria a evitar que a covid-19 entre no presídio”, completa.

Por fim, o membro da Comissão Especial de Direito Penal da OAB São Paulo, Felipe Chiavone Bueno, destacou ao Metrópoles que a decisão foi tomada por conta da opinião pública: “Não é agradável para a população saber que presos serão vacinados antes, mas o ponto é que você tem, dentro dos presídios, um superencarceramento. Não é brincadeira [a situação do sistema prisional brasileiro], e a pena não pode passar da sentença imputada como sanção para o preso”.