O advogado Paulo Cunha Bueno declarou, nesta terça-feira (23/06), que o ex-presidente Jair Bolsonaro prestou todos os esclarecimentos sobre a pistola registrada em seu nome que foi apreendida durante uma blitz da Polícia Militar em Taguatinga, região administrativa do Distrito Federal. O artefato estava no assoalho de um carro oficial conduzido por um servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e, segundo a defesa, havia sido retirado de casa apenas para conserto.
A oitiva de Bolsonaro ocorreu às 15h e contou com a presença de seus defensores, liberados excepcionalmente para permanecer com o cliente por mais de 30 minutos, prazo máximo previsto na prisão domiciliar. A autorização partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu a reunião preparatória às 14h e a assistência da bancada jurídica durante todo o depoimento.
De acordo com Bueno, a arma deveria permanecer custodiada na residência do ex-chefe do Executivo. No entanto, depois de identificar falhas mecânicas, Bolsonaro teria pedido que um dos seus seguranças – um sargento do Exército com experiência em manutenção daquele modelo – analisasse o problema.
“Ao manusear, o presidente constatou um defeito e solicitou ao segurança, dotado de expertise, que verificasse qual problema existia”, relatou o advogado.
O defensor reforçou que não houve qualquer intenção de burlar normas impostas pela Justiça. Ainda segundo ele, a expectativa é de que o inquérito conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal seja arquivado tão logo sejam examinados os laudos técnicos e coletados os depoimentos complementares.
Preços vistos na Amazon em 12/08 e sujeitos a alteração. Como Associado da Amazon, recebo por compras qualificadas.
“Em momento algum houve intuito de descumprir determinação legal. Confiamos no arquivamento em breve”, concluiu Bueno.
Informações do processo indicam que, inicialmente, o motorista do veículo assumiu a posse da pistola calibre .380. Contudo, a versão mudou após consulta ao banco de dados de armamentos, que confirmou o registro em nome de Bolsonaro. Diante da inconsistência, o servidor declarou que o equipamento pertencia ao ex-presidente e normalmente permanecia no automóvel para deslocamentos.
Depois da apreensão, Moraes solicitou explicações sobre a permanência de uma arma e respectivo carregador na residência de alguém em prisão domiciliar e também questionou o motivo de o reparo ter sido pedido faltando poucos dias para o encerramento dos 90 dias de custódia temporária.
Com o depoimento já colhido, a investigação avança para a análise pericial da pistola a fim de confirmar a alegada falha mecânica. Caso seja comprovado que o transporte se limitou à manutenção, a Polícia Civil poderá propor o arquivamento sem denúncia. No entanto, se restar indício de infração, o Ministério Público do Distrito Federal receberá o relatório final para eventual oferecimento de acusação.
Por ora, Bolsonaro permanece em regime de prisão domiciliar, cumprindo as condições estabelecidas pelo STF, entre elas a proibição de portar armas e a restrição de visitas. A defesa pretende apresentar novos documentos que atestem a regularidade do registro da pistola e a qualificação do militar que faria o reparo, na tentativa de demonstrar boa-fé e afastar suspeitas sobre possível desobediência às medidas judiciais.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.
