A Plataforma Lattes, que é mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), recebeu 142 denúncias de informações falsas ou de fraudes em currículos entre os anos de 2008 e 2017, o que corresponde a uma média anual de 14 notificações. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (8) pela Agência Fiquem Sabendo, e analisados pelo BNews.

Embora a responsabilidade pela edição do currículo seja da própria pessoa que preenche os dados, a política do site assevera que qualquer informação falsa pode resultar em expulsão ou suspensão do currículo da plataforma. Entre as denúncias feitas no período, 25 levaram à suspensão do material e oito à exclusão total das informações.

Entre as universidades federais brasileiras que prestaram informação à Agência Fiquem Sabendo, a federal do Recôncavo Baiano (UFRB) afirmou que, neste período, “houve apenas um processo com o objetivo de apurar possível fraude em currículo, para o qual não houve aplicação de penalidade”.

A recordista em abertura de procedimento administrativo para apurar suspeita de fraude a currículo apresentado foi a Fundação Universidade Federal de Viçosa (UFV), com a instauração de 78 processos no período, dos quais 76 já foram julgados e dois aguardam encaminhamento para o julgamento. Ao todo, 74 pessoas foram penalizadas com advertências, que já prescreveram.

Na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) foram instaurados dois processos administrativos contra oito servidores, sendo um deles punido, inclusive, na esfera criminal por estelionato, com decisão já transitada em julgado.

Na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), por exemplo, uma professora foi demitida, em 2018, após a descoberta de que ela havia prestado informações falsas no Lattes. Como penalidade, a ex-servidora teve de ressarcir o erário público. A Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) também registrou apenas um processo administrativo em razão de possível fraude em título apresentado por docente.

A Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) afirmou que, neste período, foi instaurada uma sindicância para apurar a falta da apresentação de diploma por parte de um professor. “O julgamento da sindicância concluiu que não houve dolo por parte do servidor, portanto, este não foi penalizado”, afirmou a instituição.

Já a Universidade Federal do Paraná (UFPR) registrou quatro processos abertos em decorrência de denúncias por suspeita de fraudes no Lattes, dentre os quais dois já foram finalizados, um está no Ministério Público Federal e aguarda manifestação, enquanto o último, uma denúncia feita neste ano sobre suspeita de compra de certificado de ensino médio ainda aguarda distribuição de parecer do juízo de admissibilidade.

De acordo com informações prestadas pela Fundação Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), já foram julgados no período dois processos relacionados à fraude no currículo acadêmico de servidores. Quem também teve dois procedimentos abertos foi a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Também com dois procedimentos abertos, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) puniu um servidor com afastamento de 30 dias e devolução de verbas aos cofres públicos, enquanto outra sindicância, aberta neste ano, ainda aguarda julgamento.

A Fundação Universidade Federal de Roraima (UFRR) registrou quatro denúncias e abertura de procedimentos administrativos no período, sendo três de análise de titulação de docente e um de revalidação de diploma apresentado à instituição. Do total, dois servidores foram punidos com afastamento de 90 dias, uma sindicância concluiu pela não ocorrência de dolo por parte do servidor e um processo ainda aguarda conclusão.

As universidades federais de Uberlândia (UFU), Ceará (UFC), Pará (UFPA) e a Fundação Universidade do Amazonas (UFAM) também registraram procedimentos abertos para apurar fraudes a currículos apresentados por servidores e docentes. O ano de 2013 foi o que registrou maior número de denúncias no país, com 27 ocorrências, seguido de 2011, com 24 casos.