Um levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados projeta que a dívida bruta brasileira poderá ultrapassar o patamar de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2032 e 2035 em cenário pessimista. Hoje o indicador está em 81,1% e o governo federal espera iniciar trajetória de queda a partir de 2029, mas o estudo acende um sinal de alerta sobre a sustentabilidade das contas públicas.
Assinado pelo consultor de Orçamento Paulo Bijos, o documento destaca que o próximo presidente da República precisará enviar, até 15 de abril de 2027, propostas estruturais ao Congresso durante a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2028. O objetivo é criar condições para estabilizar o endividamento antes que ele atinja níveis considerados arriscados para economias emergentes.
A pesquisa relembra que não há, na legislação brasileira, um limite numérico para a dívida. Porém, ao citar estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), afirma que países de renda semelhante costumam operar com endividamento médio de 76% do PIB. No caso brasileiro, por fatores como taxa real de juros, ritmo de crescimento e capacidade de arrecadação, o teto “tolerável” seria de 103,3%. Mesmo assim, ficar tão próximo desse limiar eleva a vulnerabilidade fiscal.
“A postura prudencial deveria preservar certo distanciamento de limites máximos para a dívida pública”
O consultor lembra que períodos de crise exigem aumento temporário de gastos para impulsionar a atividade econômica. Se o país já estiver perto de seu teto, o espaço para políticas anticíclicas fica restrito.
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O texto também descreve a chamada “fadiga fiscal” — situação em que a capacidade de gerar superávits primários suficientes para conter a dívida se esgota. Bijos aponta dois vetores que comprimem essa margem: resistência social a novos aumentos de impostos e crescimento automático de despesas obrigatórias, impulsionado principalmente pelo envelhecimento da população.
Para manter a dívida estabilizada em 80% do PIB, calcula o estudo, seria necessário um ajuste anual de aproximadamente R$ 330 bilhões em valores de hoje. Para efeito de comparação, todo o conjunto de despesas discricionárias autorizado para 2026 soma perto de R$ 240 bilhões. A conta mostra ainda que a necessidade de superávit sobe ou desce conforme a taxa de juros real. Se ela ficar em 4,5% ao ano e a economia crescer 2,5%, o governo precisará produzir superávit equivalente a 2% do PIB apenas para segurar a dívida no patamar desejado.
Na conclusão, Bijos defende que intervenções pontuais não bastam e tendem a perpetuar juros elevados. Reformas mais profundas — seja na estrutura tributária ou na dinâmica das despesas obrigatórias — são vistas como chave para reduzir a percepção de risco, baratear o custo da dívida e liberar espaço para investimentos. O consultor observa, contudo, que o debate deve ganhar tração apenas depois das eleições de outubro, quando o cenário político estará mais claro.
Diante dos números, o estudo reforça que decisões sobre arrecadação, revisão de gastos e desenho de programas sociais precisarão ser tomadas de maneira coordenada. Caso contrário, a economia corre o risco de entrar em círculo vicioso de juros altos, crescimento baixo e endividamento crescente justamente no período em que o país busca consolidar bases para desenvolvimento sustentável.
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