Fachin cancelou a sessão ordinária marcada para as 14h desta quarta, anunciada poucas horas antes. A medida visa reduzir tensão após a ordem de Flávio Dino para reintegrar Andrei Rodrigues à PF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu cancelar a sessão plenária ordinária marcada para as 14h desta quarta-feira, 09/09. A medida, anunciada poucas horas antes do horário previsto, acontece enquanto se aprofunda um conflito aberto entre integrantes da própria Corte e busca evitar o primeiro encontro público dos ministros desde que a crise ganhou os holofotes na semana passada.

O clima azedou logo pela manhã, quando o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF). A ordem de Dino reverteu decisão tomada um dia antes pelo ministro André Mendonça, que havia afastado o delegado. O vaivém no cargo de diretor-geral da PF se tornou o ponto mais visível de uma disputa que opõe grupos de magistrados.

Com a pauta formalmente suspensa, deixou de ser apreciado, por ora, o processo que discute as regras de cobrança da contribuição social de produtores rurais ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O tema envolve impacto bilionário e vinha sendo acompanhado de perto por entidades do agronegócio.

Nos bastidores, Fachin também conduz outro processo sensível: a análise da legalidade de relatórios internos da PF que mencionam tanto Mendonça quanto o ministro Alexandre de Moraes. O presidente do STF aguarda que os citados se manifestem antes de decidir se abre investigação formal. Ele pode resolver individualmente ou levar o assunto para deliberação coletiva, em sessão aberta ou reservada.

Fontes que acompanham as conversas ressaltam a possibilidade de Fachin convocar uma reunião fechada em seu gabinete. A fórmula foi utilizada em fevereiro, quando surgiram suspeitas de ligação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, episódio que levou à transferência da relatoria do chamado caso Master para Mendonça.

A atual crise ganhou corpo depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos da Operação Compliance Zero, investigação sobre possíveis fraudes financeiras comandadas por Vorcaro. O material inclui 52 mensagens que investigadores atribuem ao ex-banqueiro e que sugerem proximidade com Moraes, além de referência a um contrato de R$ 131 milhões envolvendo o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.

Em outra troca de mensagens, Vorcaro aparenta solicitar a Moraes informações para escapar de uma eventual ofensiva da PF. De acordo com investigadores, as respostas enviadas ao ex-banqueiro não foram recuperadas. Após a divulgação, Moraes negou qualquer interlocução com Vorcaro.

Como reação, Moraes tornou público um “relatório de inteligência” atribuído à PF que indicaria direcionamento de Mendonça contra adversários políticos no caso Master. O documento, porém, não traz assinatura nem marca oficial da corporação. Moraes solicitou a Fachin que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.

Enquanto o impasse se desenrola, a suspensão da sessão desta quarta posterga decisões relevantes e expõe a fragilidade do diálogo entre os magistrados. A expectativa é que, nos próximos dias, Fachin defina se opta por uma solução consensual de gabinete ou se leva o embate para o plenário, onde a crise se tornaria inevitavelmente pública.