O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em 30/06 que o governo federal estuda lançar um programa de renegociação de dívidas específico para produtores rurais afetados pela quebra de safra provocada por intempéries climáticas, sobretudo na região Sul. A iniciativa, apelidada internamente de “Desenrola dos Agricultores”, buscaria aliviar o endividamento de quem viu a produtividade despencar nos últimos anos em razão de secas, granizos e chuvas em excesso.

Durigan explicou que a equipe econômica já vem discutindo os contornos da proposta com parlamentares. Segundo ele, a meta é estruturar benefícios que atendam quem, de fato, enfrenta dificuldades sem comprometer a solidez do sistema financeiro nem as contas públicas.

“Há sim vontade e compromisso do governo em chegar num bom termo e fazer uma espécie de Desenrola dos agricultores que estão em dificuldade. O que nós não podemos admitir, em nome do sistema financeiro, olhando para a situação dos bancos como um todo e da situação fiscal do país, é que a gente faça uma grande renegociação, inclusive para quem não precisa”, disse.
Publicidade

O ministro também fez questão de afastar qualquer ligação entre o socorro ao agronegócio e a tributação de exportações de petróleo. A cobrança, criada para reforçar o caixa da União, possui caráter temporário, mas Durigan garantiu que o possível fim do tributo não inviabilizará a nova linha de apoio financeiro.

“Em nenhuma medida (o programa está) vinculado com o imposto de exportação”, reforçou.

As declarações ocorreram durante entrevista marcada pela divulgação da retirada de subvenções ao diesel. Embora o tema central fosse o reajuste na política de combustíveis, o ministro usou o espaço para atualizar as conversas sobre a situação da agricultura.

Nos bastidores, técnicos do Ministério da Fazenda avaliam alternativas que vão de prazos alongados para pagamento até a redução temporária de juros, passando pela possibilidade de bônus de adimplência. Detalhes como valores envolvidos, alcance regional e critérios de elegibilidade ainda dependem de negociação com o Congresso.

O setor agrícola, um dos pilares da economia brasileira, enfrenta aumento expressivo dos custos de produção e preços voláteis de commodities, cenário que, combinado aos eventos climáticos extremos, afetou a capacidade de muitos produtores honrarem financiamentos. A expectativa é que o formato final do programa seja apresentado nos próximos meses, após validação técnica e política.

Durigan ressaltou que, qualquer que seja o desenho escolhido, a medida deverá passar por análise de impacto fiscal para assegurar que o alívio aos agricultores não se traduza em desequilíbrio das contas públicas.