O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, informou que viajará aos Estados Unidos na próxima semana para reiterar a defesa do Pix diante de autoridades e parlamentares norte-americanos. Em vídeo divulgado na quinta-feira (02/07), o parlamentar destacou que o sistema de pagamentos instantâneos é uma inovação criada no Brasil que, em suas palavras, não deve sofrer interferências externas nem cobranças de tarifas adicionais.

“Pix é brasileiro, sem taxa e ninguém mexe”, declarou o senador, reforçando que pretende levar esse posicionamento aos interlocutores em Washington.

Segundo ele, esta será a segunda agenda dedicada ao tema nos EUA. A primeira, relatou, ocorreu em encontro com o ex-presidente Donald Trump, acompanhado do senador Marco Rubio, quando buscou “esclarecer o funcionamento e a importância estratégica” da ferramenta.

Na quarta-feira (01/07), Flávio encaminhou carta ao governo norte-americano na qual classifica o Pix como “uma das marcas registradas” da gestão de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento, o senador compara o sistema brasileiro ao FedNow, recém-lançado pelo Federal Reserve, e argumenta que “a tese de conflito de interesses é insustentável”, já que o Pix não é uma empresa privada que concorra com operadoras dos EUA.

“O volume de transações com cartões dos Estados Unidos no Brasil cresceu paralelamente ao Pix; a formalização de milhões de consumidores ampliou o mercado para empresas norte-americanas”, pontua o texto.

Para reduzir tensões, Flávio sugere um “compromisso legislativo” assegurando que o Pix não se integrará a plataformas de pagamento de países não ocidentais e propõe diminuição da carga regulatória sobre meios privados de pagamento instalados no Brasil.

A iniciativa do senador ocorre após o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) listar, na terça-feira (31/06), o Pix, o projeto de lei das plataformas digitais e a tributação sobre encomendas expressas como potenciais barreiras ao comércio exterior. O relatório também menciona demora na análise de patentes, tarifas sobre etanol, restrições à carne suína e cotas de exibição para produções audiovisuais.

Especificamente sobre remessas expressas, o USTR critica a alíquota de 60% aplicada pelo Brasil a pacotes importados que se enquadram no processo de despacho simplificado. O documento cita ainda o limite anual de US$ 100 mil por importador e tetos de US$ 10 mil para envios de saída e US$ 3 mil para entradas.

Em reação à correspondência de Flávio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a família Bolsonaro tenta submeter o Pix a “interesses estrangeiros”.

“O Pix é uma conquista do Brasil e não vamos abrir mão dele”, escreveu o chefe do Executivo em rede social.

Apesar da troca de acusações, o Banco Central garante que o sistema continua público, gratuito para pessoas físicas e aberto a inovações de empresas privadas. Nos bastidores, técnicos veem pouco espaço para mudanças imediatas, mas reconhecem que a pressão dos Estados Unidos pode levar a ajustes nas regras de interoperabilidade internacional.

Enquanto isso, Flávio Bolsonaro aposta no corpo a corpo em Washington para convencer congressistas de que o Pix, longe de representar barreira, impulsiona negócios de companhias de tecnologia e de cartões norte-americanas no mercado brasileiro. Ele planeja encontros no Capitólio e recepções com empresários do setor financeiro durante a estada, ainda sem data detalhada divulgada.

Desde o lançamento em novembro de 2020, o Pix já ultrapassou a marca de 200 milhões de usuários cadastrados e movimentou mais de R$ 17 trilhões, tornando-se o principal meio de pagamento digital do país. A expectativa do Banco Central é expandir o serviço para transações internacionais até 2027, projeto que deve permanecer no centro do debate diplomático entre Brasília e Washington.