O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira, 15, que sejam prestadas explicações sobre possíveis relações comerciais envolvendo o Banco Master, o Instituto Iter — fundado pelo também ministro André Mendonça — e contratos firmados pelo município de São Paulo para a administração de cemitérios privados.
No despacho enviado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, Dino relembrou encontro ocorrido em março de 2025, quando Mendonça recebeu o ex-banqueiro Daniel Vorcaro na sede de uma empresa privada. Depois dessa reunião, o Instituto Iter teria firmado “relações contratuais remuneradas” com a prefeitura paulistana, parte diretamente interessada em ação que discute o regramento de serviços funerários no estado.
Para Dino, é necessário esclarecer se existe conexão entre a visita de Vorcaro, os contratos obtidos pelo Iter e a atuação de Mendonça no processo a respeito dos cemitérios. O ministro listou circunstâncias que, segundo ele, merecem verificação detalhada pelas autoridades competentes.
“Isso não significa afirmar que exista relação causal entre tais circunstâncias, tampouco que os atos jurisdicionais praticados tenham sido determinados por interesses externos ao processo.”
“Significa, diversamente, reconhecer que a multiplicidade, a natureza e a convergência temporal desses pontos de contato constituem, em tese, quadro indiciário suficientemente relevante para que a existência — ou inexistência — dessas conexões seja esclarecida mediante apuração pelas autoridades competentes.”
A movimentação ocorre no mesmo dia em que o plenário do STF iniciou avaliação sobre a possibilidade de investigação do ministro Alexandre de Moraes, apontado em diálogos atribuídos a Vorcaro. O episódio veio a público no começo deste mês, quando Mendonça, então relator do chamado caso Master, retirou o sigilo do processo e encaminhou as supostas conversas para Fachin.
Paralelamente, Mendonça comunicou que se desligará da sociedade no Instituto Iter, criado em novembro de 2023 para oferecer cursos de capacitação e pós-graduação executiva. À época do anúncio, o ministro afirmou não ter recebido qualquer lucro proveniente da entidade.
O pedido de Dino não implica, por si só, a existência de irregularidades, mas busca reunir elementos que permitam confirmar ou descartar eventuais conflitos de interesse. Caberá agora às instâncias competentes avaliar a pertinência das informações e decidir sobre a abertura de apurações formais.
O Banco Master e o Instituto Iter ainda não se manifestaram publicamente sobre o teor do despacho até a publicação desta matéria.
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