Eleitores decidem neste domingo (25) entre privatizar ativos e reduzir a máquina ou fortalecer estatais como motores do desenvolvimento. A disputa concentra-se em eficiência, corte de gastos e soberania econômica.
Os eleitores brasileiros vão decidir neste domingo, 25, no segundo turno, entre dois projetos que caminham em direções opostas quando o assunto é o tamanho e a atuação do Estado. Enquanto uma das campanhas coloca a venda de ativos e o enxugamento da máquina pública no centro da estratégia, a outra sustenta que empresas estatais devem atuar como motores de desenvolvimento e instrumentos de soberania econômica.
O programa que busca a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva destaca a ampliação da eficiência, da qualidade e do controle de gastos como metas para a gestão pública. O texto promete reforçar mecanismos de transparência, investigação e responsabilização de práticas ilícitas, sempre com respeito à autonomia das instituições. Como principal aposta para modernizar o atendimento ao cidadão, o plano menciona a universalização dos serviços digitais personalizados, ancorados em plataformas como o Gov.br, que já reúne mais de 5 mil serviços federais.
“Defendemos ainda que a Petrobras continue também a orientar para a transição energética, alinhados ao Acordo de Paris, com investimentos em fontes de baixo carbono e redução efetiva de emissões operacionais”, afirma o documento.
Nesse modelo, estatais como Petrobras, Embrapa e Correios devem ser preservadas e até fortalecidas. O plano prevê reestruturação financeira dessas companhias, parcerias com o setor privado e ampliação do Repetro, regime que suspende tributos para a cadeia de óleo e gás, agora readequado à meta de descarbonização.
Na outra ponta, o programa de Flávio Bolsonaro retoma a agenda de desestatizações inaugurada no governo de seu pai, Jair Bolsonaro. A proposta anuncia um “tesouraço” para reduzir a estrutura administrativa, cortar gastos operacionais e limitar o número de ministérios. Além disso, promete nova reforma administrativa, revisão de normas trabalhistas, tributárias e previdenciárias e revogaço regulatório para impulsionar investimentos privados.
“A tecnologia é nossa aliada nessa tarefa: a digitalização dos serviços públicos, que devolve tempo ao cidadão no Brasil sem Fila, é também o que permite um Estado mais ágil e menos custoso por dentro”, registra o texto.
O plano também sinaliza a retomada do Programa Nacional de Desestatização, responsável, entre outras operações, pela venda da Eletrobras em 2022 por R$ 33,7 bilhões. Segundo o documento, ativos estatais considerados não estratégicos voltarão à prateleira, medida que, de acordo com os redatores, atrairá capital privado, reduzirá o endividamento e financiará investimentos em infraestrutura.
“Vamos também profissionalizar as agências reguladoras, fortalecendo critérios técnicos na indicação de seus dirigentes, com avaliações periódicas e um amplo revogaço regulatório, preservada a segurança jurídica”, diz outro trecho.
A agenda de cortes inclui redução de cargos comissionados e revisão de despesas administrativas. Avaliações periódicas das políticas sociais, com identificação detalhada de beneficiários, também constam da proposta, que relaciona controle de gastos a responsabilidade fiscal.
No histórico recente, cerca de 76 empresas foram privatizadas entre 2019 e 2022, incluindo subsidiárias da Petrobras, a Companhia Docas do Espírito Santo e a refinaria Landulpho Alves. Ainda assim, Petrobras, Correios, Casa da Moeda e Conab permaneceram sob controle estatal. Em dezembro de 2022, durante o processo de transição presidencial, Lula manifestou firme oposição ao avanço desse calendário.
“Vai acabar as privatizações nesse país. Já privatizaram quase tudo”, declarou à época.
Com visões diametralmente opostas, os dois candidatos oferecem ao eleitorado escolhas claras. De um lado, a manutenção — e até expansão — da participação estatal em setores estratégicos; de outro, a defesa de um Estado mais enxuto, com ênfase na iniciativa privada e na competição de mercado. No domingo, as urnas vão indicar qual dessas rotas o país pretende seguir.
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