Em cerimônia realizada na quarta-feira, 1º de julho, no Palácio Itamaraty, em Brasília, os chanceleres Mauro Vieira, do Brasil, e Jean-Noël Barrot, da França, oficializaram a suspensão da exigência de visto para cidadãos brasileiros que pretendem entrar na Guiana Francesa. A mudança passa a valer em 31 de julho e faz parte de um plano de ação que visa reforçar a cooperação bilateral na faixa de fronteira, sobretudo no combate ao crime organizado que atua na região amazônica.

O acordo, há anos solicitado por moradores de Oiapoque (AP) e Saint-Georges, do lado francês, foi saudado como um passo decisivo para dinamizar a economia local e facilitar a circulação de trabalhadores, estudantes e turistas. De acordo com o ministro Mauro Vieira, a medida atende a uma demanda histórica das comunidades fronteiriças.

“Trata-se de um marco histórico nas nossas relações que atende aos anseios das populações, tanto do lado do Brasil, em especial do estado do Amapá, quanto do lado da Guiana”, afirmou Vieira.

O chanceler brasileiro explicou que a dispensa do visto tende a aumentar o fluxo regular de pessoas, reduzir a atuação de atravessadores e gerar mais registros oficiais de entrada e saída, o que facilitará o trabalho das forças de segurança.

“A isenção do visto incentivará a travessia legal e contribuirá para o desenvolvimento do Amapá e da Guiana. Contribuirá também com o combate ao crime na fronteira, proporcionando maior registro e coleta de informações”, completou o ministro.

Pelo lado francês, Jean-Noël Barrot destacou que o entendimento reforça o caráter estratégico da parceria entre os dois países.

“Brasil e França compartilham não apenas uma fronteira, mas também a responsabilidade de garantir a segurança das populações locais, proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento da região transfronteiriça”, disse Barrot.

Além do tema migratório, os ministros discutiram novos projetos conjuntos em defesa, indústria, energia, minerais críticos, inovação e supercomputação. O plano de ação inclui operações integradas de policiamento fluvial, troca de informações de inteligência e capacitação de agentes para enfrentar redes de tráfico de pessoas, garimpo ilegal e contrabando que atuam entre o Amapá e a Guiana Francesa.

Especialistas em relações internacionais observam que a retirada da barreira burocrática pode impulsionar o turismo regional, dar fôlego ao comércio de produtos agrícolas e incentivar acordos universitários, gerando um ciclo de investimentos público-privados. Líderes empresariais do Amapá já articulam missões à capital Caiena para mapear oportunidades nos setores de tecnologia, saúde e logística.

Com a medida, brasileiros passarão a ingressar no território ultramarino francês apenas com passaporte válido, bilhete de retorno e comprovante de meios de subsistência, requisitos semelhantes aos exigidos para viagens de curta duração à Europa continental. No sentido inverso, franceses residentes na Guiana manterão a entrada facilitada em municípios amazônicos, fortalecendo os laços culturais e comerciais históricos entre as comunidades.