HOJE, 30/06/2026, durante a última sessão plenária antes do recesso do Judiciário, o ministro Luiz Fux foi confirmado para comandar a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a partir de agosto. A mudança de cadeira ocorre com o encerramento do mandato anual do atual presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes. Assim que o período de férias terminar, Fux passará a conduzir os julgamentos de um dos grupos mais movimentados da Corte.
A Segunda Turma tem sob sua responsabilidade processos rumorosos, incluindo as ações que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura suspeitas de fraudes no Banco Master. Além de Fux e Gilmar, integram o colegiado os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli e André Mendonça, este último relator dos casos que tratam do Banco Master.
No plenário, Fux recebeu cumprimentos e votos de sucesso dos colegas. Ele aproveitou o momento para reiterar a defesa da independência de cada magistrado na formulação de seus votos, enfatizando a relevância do debate técnico, mesmo quando há divergência de entendimento.
“Hei de velar para que as divergências não representem discórdia, mas um mero dissenso, com respeito à independência de seus integrantes”, declarou o novo presidente eleito.
A troca de comando segue a tradição interna do STF, em que a presidência de turmas é exercida em rodízio anual. Gilmar Mendes, que conduz a Segunda Turma desde agosto do ano passado, continuará como integrante regular do colegiado e, eventualmente, substituto do presidente do STF em casos de impedimento.
Fux já presidiu o Supremo entre 2020 e 2022 e, no ano passado, migrou da Primeira para a Segunda Turma. Na antiga composição, ele participou de julgamentos relacionados à chamada “trama golpista” investigada pelo STF. Em um dos casos mais comentados, o ministro votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro; apesar de seu posicionamento, o ex-chefe do Executivo acabou condenado a 27 anos e três meses de prisão após a formação de maioria contrária.
Com a chegada de Fux à presidência, advogados e partes envolvidas nos processos esperam que o ritmo de pautas seja mantido, especialmente em ações criminais de alta complexidade. Há expectativa também sobre o impacto do estilo conciliador do ministro nas discussões, conhecidas por fortes embates jurídicos.
O recesso do Poder Judiciário se estende de 1º a 31 de julho. Durante esse período, o plantão fica sob responsabilidade do presidente do STF, ministro Roberto Barroso, para análise de medidas urgentes. A retomada das sessões ordinárias está prevista para a primeira semana de agosto, já com Fux à frente da Segunda Turma.
Observadores do tribunal apontam que o novo arranjo pode influenciar a velocidade de julgamento de processos de repercussão nacional. A Segunda Turma costuma lidar com temas sensíveis que vão de questões eleitorais a investigações de corrupção, passando por controvérsias empresariais de grande porte. A condução dos trabalhos, a escolha das pautas e a administração de pedidos de vista ficam agora sob supervisão de Fux, que afirmou priorizar a transparência e a celeridade.
Dessa forma, o segundo semestre começa com a agenda do STF reorganizada e expectativas renovadas sobre decisões que podem impactar o cenário político, econômico e jurídico do país.
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