O deputado estadual Georgeo Passos, do partido Republicanos, levantou preocupações em relação à cobrança de ICMS sobre a energia solar em Sergipe. Durante uma recente sessão, Passos destacou que a Justiça já havia reconhecido a ilegalidade dessa cobrança, o que reforça sua posição de que medidas precisam ser tomadas para corrigir essa situação.

Em seu discurso, ele argumentou que a taxação sobre a energia solar prejudica os consumidores e inibe o crescimento do setor de energias renováveis no estado. Para Passos, a energia solar tem um papel fundamental na transição energética e na promoção de um ambiente mais sustentável. Ele afirmou que o incentivo ao uso dessa fonte de energia é crucial para garantir um futuro melhor e mais limpo para a população.

O parlamentar enfatizou a necessidade de mudanças na legislação estadual e pediu que o governo do Estado tome providências para eliminar essa cobrança, permitindo que mais cidadãos tenham acesso à energia solar sem a preocupação com taxas que, segundo ele, são injustas e desnecessárias.

“Precisamos garantir que a energia solar seja uma opção viável e acessível para todos os sergipanos. A cobrança de ICMS não pode ser um obstáculo para quem deseja investir em energia limpa”, disse Passos.

Além disso, o deputado fez um apelo aos seus colegas da Assembleia Legislativa para que unam esforços em busca de uma solução que beneficie não apenas os consumidores, mas também o meio ambiente. Ele acredita que a redução das taxas pode estimular o crescimento do mercado de energias renováveis em Sergipe, gerando empregos e impulsionando a economia local.

No entanto, é importante ressaltar que, até o momento, não houve resposta oficial do governo estadual sobre as solicitações feitas por Passos. O parlamentar aguarda um retorno e se comprometeu a continuar lutando por mudanças que favoreçam a energia solar no estado.

Fonte: Alese