O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou nesta terça-feira, 30 de junho, que o Executivo deixará de bancar R$ 0,35 por litro de óleo diesel a partir desta quarta-feira, 1º de julho. A decisão encerra, de forma repentina, a ajuda criada para amortecer o choque dos preços internacionais de petróleo.

A divulgação ocorreu em entrevista coletiva que reuniu técnicos da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em Brasília. Segundo Durigan, a retirada segue a mesma lógica usada na concessão do benefício, implantado no auge da escalada bélica envolvendo Estados Unidos e Irã.

“Fomos atentos para colocar o auxílio e também seremos para retirar”, afirmou o ministro.
Publicidade

Ele informou ter assinado a portaria que formaliza a mudança e que o texto passará a valer “logo que publicado” no Diário Oficial. Com a medida, revoga-se parcialmente o pacote de alívios criado para conter o repasse da cotação do barril ao consumidor doméstico.

Embora o anúncio trate apenas da parcela de R$ 0,35, Durigan antecipou que outras reduções estão em análise. Entre elas, a subvenção maior de R$ 1,15 sobre o diesel e o subsídio de R$ 0,44 dado à gasolina. O ministro indicou que a retirada sobre o combustível mais usado pelos motoristas deve ser “ao menos gradual”.

“Estamos avaliando também a subvenção de R$ 1,15 no diesel e, muito em breve, teremos novidades sobre a gasolina”, declarou.

Atualmente, o governo custeia R$ 1,12 por litro de diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11 por botijão de 13 quilos de gás de cozinha. De acordo com números apresentados na coletiva, a execução da ajuda ao diesel já consumiu R$ 1,003 bilhão dos cofres públicos.

O recuo na política de subsídios acontece no momento em que Estados Unidos e Irã retomam negociações para aliviar tensões no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quinto da produção global de petróleo. Com menor risco de interrupção no abastecimento, a Fazenda avalia que a manutenção dos incentivos perdeu força.

Durigan também abordou o Projeto de Lei Complementar (PLP) dos Combustíveis, parado no Congresso. Para ele, a proposta “perde a razão de ser” diante do arrefecimento do conflito. Disse ainda que o governo segue monitorando, “diariamente”, o comportamento dos preços internos e externos.

“Nossos compromissos são não manter preços artificiais e, ao mesmo tempo, usar todos os instrumentos possíveis para amortecer choques internacionais sem prejudicar a população”, afirmou.

Entre esses instrumentos, consta o acompanhamento das margens praticadas por distribuidores e revendedores, mapeadas pela ANP. O ministro reforçou que transparência será prioridade para coibir eventuais abusos.

Apesar da retirada imediata dos R$ 0,35 no diesel, técnicos da equipe econômica sinalizaram que qualquer mudança adicional dependerá dos índices de inflação e da trajetória do petróleo no mercado futuro. A leitura é que a flexibilização ajuda a recompor o caixa público sem abandonar, de pronto, a proteção ao consumidor.

Em síntese, o governo faz uma aposta: com a descompressão do cenário geopolítico, os preços tendem a estabilizar, permitindo a retirada gradual dos incentivos sem o repique inflacionário que preocupava o Planalto quando o programa foi instituído.