Isenção de imposto de importação para microfones, instrumentos acústicos e máquinas de costura domésticas passou a valer em 1º de outubro. Antes, alíquotas chegavam a 18% e 20%.

Entrou em vigor nesta quinta-feira, 1º de outubro, a isenção total do imposto de importação sobre microfones, diversos instrumentos musicais acústicos e máquinas de costura classificadas como de uso doméstico. Até ontem, a alíquota chegava a 18% para instrumentos e a 20% para os equipamentos de costura. A mudança consta da Resolução 926/2026 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) e incorpora decisões do Grupo Mercado Comum do Mercosul.

Com a publicação, qualquer operação de comércio exterior que utilize os códigos tarifários listados na norma terá alíquota zero de forma definitiva. Antes, algumas mercadorias já se beneficiavam de reduções temporárias, mas dentro de cotas limitadas que agora deixam de existir.

Instrumentos musicais com tarifa zerada

Violinos, violas e violoncelos
Contrabaixos, violões, harpas e cavaquinhos
Trompetes, trombones, tubas e trompas
Bombardinos, gaitas e clarinetes
Acordeons e flautas
Microfones e outros itens enquadrados na resolução

No setor musical, a Camex calculava que a taxação elevava em quase um quinto o custo final de instrumentos importados, o que restringia o acesso de músicos profissionais e amadores a equipamentos de melhor qualidade. Agora, a expectativa de lojistas especializados é de redução de preços ao consumidor e aumento do portfólio disponível no mercado nacional.

Para as máquinas de costura de uso doméstico, tradicionalmente adotadas também por pequenas confecções, a alíquota zerada atende demanda de micro e pequenos empreendedores têxteis, que veem na medida um incentivo para modernizar seus parques produtivos. A isenção consolida uma política que, nos últimos anos, vinha sendo acionada por meio de quotas e revisões periódicas.

Estados que mais importaram máquinas de costura em 2025

São Paulo
Santa Catarina
Alagoas
Amazonas
Pernambuco

Estados que mais importaram instrumentos musicais em 2025

São Paulo
Santa Catarina
Minas Gerais
Paraná
Espírito Santo
Goiás
Rio Grande do Sul
Rondônia

Os dados são do ComexStat, sistema oficial de estatísticas de comércio exterior mantido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), e mostram a concentração das compras internacionais desses equipamentos ao longo de 2025. Especialistas em logística destacam que a maior parte dos embarques chega pelos portos de Santos e Itajaí, favorecendo os estados do Sudeste e Sul na distribuição interna.

O Gecex esclarece que a desoneração não altera exigências sanitárias ou de certificação técnica já previstas em lei. Importadores continuam obrigados a apresentar licenças e documentos comprobatórios de qualidade e segurança. Além disso, instrumentos contendo madeira nativa ou espécies protegidas seguem sujeitos às normas ambientais e autorizações do Ibama.

Mesmo com o dólar em patamar elevado, representantes do varejo estimam que o corte de imposto pode baratear produtos em até 15%, após o repasse integral ao preço final. Pequenas oficinas de costura veem oportunidade de investir em modelos computarizados, capazes de aumentar a produtividade e reduzir o desperdício de tecido.

Com a entrada em vigor da Resolução 926/2026 e a eliminação das tarifas, a Camex reforça a estratégia de alinhar a pauta de importações brasileiras ao acordo firmado no âmbito do Mercosul, buscando também ampliar a competitividade de setores culturais e têxteis.