O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República publicou nesta terça-feira, 23/06, uma nova versão da Portaria nº 172 no Diário Oficial da União (DOU), corrigindo informações divulgadas na edição de segunda-feira, 22/06. O texto original nomeava, de maneira genérica, “Fulano de Tal” e “Cicrano de Tal” para cargos de assistente na Secretaria de Segurança Presidencial. A troca de nomes foi identificada como erro material logo após a veiculação e, de acordo com o próprio GSI, a retificação ocorreria na próxima edição do DOU – o que se confirmou HOJE.
Assinada pelo diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI, Vinícius Damasceno do Nascimento, a nova publicação mantém o 1º sargento da Marinha Márcio Adriano de Jesus Leite e inclui três militares da Força Naval: o 2º sargento Francisco Marcone Cordeiro Filho, o 2º sargento Thiago Martinez Carneiro do Nascimento e a 3ª sargento Beatriz Afonso Barbio. Todos passam a receber a Gratificação de Representação da Presidência da República, código Nível IV, ficando dispensados das funções que exerciam anteriormente.
Na nota de rodapé da portaria, o próprio órgão registra o motivo da republicação.
“Republicada por ter saído com incorreção do original no DOU Nº 114, Seção 2, de 22 de junho de 2026, página 3.”
Segundo o GSI, a falha ocorreu no momento da preparação do arquivo enviado ao Diário Oficial. O Departamento de Gestão informou que revisou o procedimento interno de conferência para evitar repetições do problema. Não há impacto prático na posse ou no exercício dos militares, pois a correção ocorreu antes da formalização das lotações.
A Portaria nº 172, datada de 19 de junho de 2026, trata do reforço do quadro da Secretaria de Segurança Presidencial, responsável por apoiar a proteção do chefe do Executivo, familiares e instalações oficiais. O grupo atua em coordenação com as Forças Armadas, a Polícia Federal e outras estruturas de segurança federais e distritais.
Especialistas em gestão pública observam que erros em publicações oficiais, embora raros, exigem republicação imediata para garantir a transparência de atos administrativos. O procedimento padrão inclui anulação do trecho equivocado e republicação integral ou parcial, sempre com menção explícita da correção – exatamente como ocorreu nesta terça-feira.
Com a atualização, o GSI considera o assunto encerrado. Os militares listados já podem, a partir de agora, ser oficialmente distribuídos em suas novas funções de apoio à segurança presidencial, reforçando o efetivo que atua em Brasília.
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