Dois militares passam a integrar o quadro da Secretaria de Segurança Presidencial. Portaria publicada no DOU nesta segunda oficializa as nomeações, datadas de sexta-feira.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 22 de junho, nomeou novos assistentes para a Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. O ato administrativo, datado da última sexta-feira, 19 de junho, oficializa a entrada de três militares em funções estratégicas junto ao Palácio do Planalto.
Conforme o texto, passam a integrar o quadro de assistentes o Major do Exército Brasileiro (EB) FULANO DE TAL e o 1º Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) CICRANO DE TAL. Ambos deixam os cargos que vinham exercendo para ocupar, a partir da publicação, posto com direito à Gratificação de Representação da Presidência da República, código Nível IV.
A mesma portaria também contempla o 1º Sargento da Marinha do Brasil (MB) Márcio Adriano de Jesus Leite, que passa a integrar a equipe sob o mesmo enquadramento remuneratório. Os três militares foram indicados para reforçar o time responsável pela proteção pessoal do chefe do Executivo e pela segurança de instalações sensíveis da Presidência.
O documento é assinado por Vinícius Damasceno do Nascimento, diretor do Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do GSI. Ele confirma que os nomeados ficam “dispensados das funções que atualmente ocupam”, condição considerada automática em casos de deslocamento de servidores militares para o âmbito da Presidência.
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“Major do Exército Brasileiro (EB) FULANO DE TAL; e o 1º Tenente da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) CICRANO DE TAL”, registra a portaria ao detalhar os beneficiados pela mudança.
Embora o ato normativo traga todas as informações formais, a assessoria do GSI admitiu que ocorreu um equívoco durante a elaboração do texto encaminhado ao DOU. A falha — cujo teor específico não foi detalhado publicamente — será corrigida em edição futura.
“Houve um erro material na redação da portaria. A retificação necessária será publicada no próximo Diário Oficial”, informou a assessoria em nota.
Até a retificação ser efetivada, os nomes e cargos permanecerão válidos, uma vez que a legislação prevê que eventual correção de dados não suspende, de imediato, os efeitos do ato de nomeação. Nos bastidores, a informação é de que o GSI trabalha para concluir a verificação documental e evitar questionamentos sobre a regularidade dos novos assistentes.
A Secretaria de Segurança Presidencial é responsável pela coordenação de todas as atividades de proteção ao Presidente da República, ao Vice-Presidente, seus familiares imediatos e autoridades estrangeiras em visita oficial. Com as mudanças anunciadas, a expectativa dentro do Palácio do Planalto é garantir reforço operacional em meio ao calendário de viagens e eventos previstos para o segundo semestre.
Os atos de nomeação, mesmo quando passíveis de correção, entram em vigor na data de publicação. Portanto, a partir desta segunda-feira, 22 de junho, Fulano, Cicrano e Márcio Adriano já podem ser convocados para atividades de planejamento, escolta e segurança no âmbito da Presidência.
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