O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu com firmeza à decisão dos Estados Unidos de aplicar tarifa de 25% sobre produtos brasileiros. O anúncio norte-americano foi feito na quarta-feira, 15 de julho, e, menos de 24 horas depois, o parlamentar divulgou nota de repúdio, classificando a medida como “agressão ao livre-comércio”.
No comunicado, Motta destacou que o resultado direto da nova barreira é o encarecimento imediato de itens exportados pelo Brasil, sobretudo do agronegócio e da indústria de transformação. Segundo ele, as consequências podem incluir redução de contratos, paralisação de linhas de produção e risco de fechamento de vagas em distintas regiões do país.
“Contamos com a Lei da Reciprocidade Econômica, aprovada pelo Congresso, como instrumento legítimo de defesa dos interesses nacionais”, declarou.
A Lei da Reciprocidade, aprovada neste semestre, autoriza o Executivo a adotar contramedidas em igual proporção sempre que parceiros comerciais impuserem restrições consideradas injustificadas aos produtos brasileiros. Motta manifestou confiança de que o governo federal analisará a conveniência de acionar o dispositivo caso não haja recuo por parte de Washington.
O deputado argumentou que, além de prejudicar o fluxo de comércio, tarifas unilaterais desequilibram relações diplomáticas construídas ao longo de décadas. Ele também ressaltou que a Câmara acompanhará “de perto” as negociações entre o Itamaraty e o Departamento de Estado norte-americano, sinalizando disposição de convocar autoridades para esclarecer impactos sobre a balança comercial.
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“Medidas unilaterais e protecionistas como essas ameaçam empregos e penalizam setores produtivos estratégicos que geram renda e desenvolvimento no país”, afirmou o parlamentar.
Nos bastidores, técnicos da Câmara calculam que a sobretaxa pode afetar até US$ 4,8 bilhões em contratos já assinados, dependendo da alíquota final aplicada a cada categoria de produto. Exportadores de carne bovina, suco de laranja e aço estão entre os mais apreensivos. Entidades do setor produtivo, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Associação Brasileira da Indústria do Aço (Aço Brasil), iniciaram levantamento de perdas potenciais.
Fontes ligadas ao Ministério da Fazenda afirmam que ainda é cedo para quantificar o efeito sobre o Produto Interno Bruto, mas reconhecem que a pressão cambial pode crescer se contratos forem rescindidos. A equipe econômica monitora o câmbio e avalia a hipótese de ingressar com consulta na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Motta concluiu a nota reiterando que o Congresso “atuará com responsabilidade e firmeza” e que o país permanece unido na proteção de seu setor produtivo. Ele reforçou que o diálogo continua sendo o canal preferencial, mas não descarta a adoção de contramedidas caso os Estados Unidos mantenham o tarifaço.
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