O encontro realizado nesta terça-feira (7) entre técnicos do Ministério da Fazenda, líderes do governo na Câmara e integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas. A reunião, ocorrida em Brasília, tinha como objetivo aparar arestas entre o Projeto de Lei 5.122/2023, em análise na Câmara, e a minuta de medida provisória (MP) preparada pela equipe econômica.

Em pauta, estavam temas como critérios de enquadramento, nível de juros, prazo de carência, volume de recursos e impacto fiscal. O governo apresentou sua MP como alternativa parcial ao texto aprovado no Senado, mas os ruralistas resistiram a abandonar o projeto de lei original, que, segundo eles, atende a um espectro mais amplo de produtores.

A Fazenda calcula que a versão atual do PL pode gerar impacto próximo a R$ 140 bilhões em dez anos, valor que o Palácio do Planalto considera incompatível com o equilíbrio das contas públicas. Já a FPA questiona a metodologia e sustenta que os números seriam menores se considerados mecanismos de alívio gradual.

“O Executivo está comprometido em socorrer quem sofreu com enchentes, secas ou geadas, mas não pode assumir uma renegociação universal que comprometa o Tesouro”, afirmou o líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Os parlamentares da FPA, porém, defendem que o pacote contemple também dívidas agravadas por fatores econômicos, como o encarecimento de fertilizantes, defensivos e a queda no preço de commodities. Na avaliação do grupo, restringir o benefício apenas a eventos climáticos deixaria milhares de produtores de fora.

“Houve avanço no diálogo, e as equipes técnicas seguem ajustando números e prazos para chegar a um meio-termo”, declarou o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) ao fim da reunião.

Nos bastidores, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), age como mediador. A expectativa é de que uma proposta consensual seja apresentada a ele nos próximos dias, antes de qualquer votação em plenário. Caso o governo insista na MP, o texto teria aplicação imediata, mas poderia sofrer alterações durante a tramitação.

Em nota oficial, a FPA reiterou que o PL 5.122 permanece a “espinha dorsal” das negociações, destacando que ainda existem divergências sobre “enquadramento, juros, prazos e alcance” da medida e prometendo continuar articulada para “ampliar o número de produtores beneficiados”.

Novas rodadas de conversa estão agendadas para esta semana. Enquanto não há sinal de convergência, produtores endividados aguardam definição das regras para prorrogar contratos e refinanciar parcelas que vencem já no segundo semestre.