A líder da direita francesa, Marine Le Pen, 57 anos, foi condenada nesta terça-feira (07/07) pelo Tribunal de Apelação de Paris. A corte analisou o recurso apresentado pela política contra a decisão de março de 2025 e reduziu a inelegibilidade de cinco anos para 15 meses, prazo que já começou a contar na data da primeira sentença. Com isso, Le Pen volta a ter caminho jurídico aberto para disputar o Palácio do Eliseu em 2027, embora um novo obstáculo esteja colocado: a imposição de um ano de prisão domiciliar monitorada por tornozeleira eletrônica.

No entendimento dos magistrados, era necessário conciliar a punição pelo desvio de cerca de 100 mil euros de verbas do Parlamento Europeu, ocorrido quando a ré era eurodeputada, com o princípio da “liberdade das candidaturas” e a “livre escolha dos eleitores”. A corte fixou pena total de três anos de prisão, dos quais dois podem ser convertidos em regime aberto mediante condições, e manteve a multa de 100 mil euros, o equivalente a R$ 587 mil.

A defesa comemorou parcialmente a decisão por ter derrubado a inelegibilidade de longo prazo, mas reconheceu que a exigência de permanecer em casa durante um ano, usando tornozeleira, pode inviabilizar a agenda de campanha. Ainda nesta tarde, Le Pen deve participar de uma entrevista na emissora TF1, às 18h00 GMT (15h00 em Brasília), para anunciar se seguirá na corrida presidencial marcada para 18 de abril e 2 de maio de 2027.

“Eu só me lançarei se puder percorrer o país livremente, sem precisar pedir autorização a um juiz para cada deslocamento”, alertou a deputada na semana passada, antevendo o cenário que se confirmou HOJE.

Dentro de seu partido, o Reagrupamento Nacional, cresce a expectativa em torno de Jordan Bardella, 30 anos, presidente da legenda e considerado o herdeiro político de Le Pen. HOJE, ao comentar o veredicto, ele manteve tom cauteloso.

“Antecipamos todos os cenários. Estou tranquilo e disposto a assumir as consequências”, afirmou Bardella, sinalizando que poderá encabeçar a chapa caso a mentora fique impedida pela vigilância eletrônica.

Especialistas em direito eleitoral lembram que a pena de prisão domiciliar não impede automaticamente a candidatura, mas torna logisticamente complexa qualquer campanha nacional. Qualquer pedido de deslocamento exigiria autorização judicial, condição que contrasta com o ritmo acelerado de agendas, comícios e debates televisivos.

Em 2025, Le Pen havia sido sentenciada a dois anos de prisão em regime fechado, multa de 100 mil euros e cinco anos de inelegibilidade imediata. O recurso julgou excessiva a proibição de concorrer, mas manteve a condenação por uso irregular de assistentes parlamentares pagos com recursos europeus.

Com a direita liderando as pesquisas a menos de dez meses do primeiro turno, a definição de quem será o rosto da sigla ganhará importância estratégica. Analistas preveem que a incerteza jurídica de Le Pen pode catalisar apoios a Bardella, enquanto adversários de centro e esquerda observam o desfecho para ajustar suas próprias alianças.

A partir de agora, os advogados da ex-candidata estudam novos recursos para substituir o regime domiciliar por penas alternativas, como prestação de serviços comunitários, na tentativa de garantir liberdade plena de movimentos durante a iminente campanha presidencial.