Três gravações feitas por câmeras corporais da Polícia Militar de São Paulo levaram à condenação de dois agentes envolvidos em agressões, ameaças e um simulacro de “roleta-russa” contra dois adolescentes na Favela da Caixa D’Água, zona leste da capital. O episódio ocorreu em fevereiro de 2025, mas o julgamento foi concluído na última quarta-feira, 15/07, pelo Tribunal de Justiça Militar.
O sargento Amauri dos Santos recebeu pena de 12 anos e cinco meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de tortura, abuso de autoridade, fraude processual — por obstruir a câmera — e peculato, em razão do desaparecimento de parte do material apreendido durante a operação. Já o cabo Sandro Nascimento foi condenado a quatro anos e dez meses, em regime semiaberto, por tortura e abuso de autoridade.
As imagens mostram um cabo apontando uma pistola para a cabeça de um dos jovens, enquanto Amauri coloca uma única munição em um revólver, gira o tambor e pressiona o gatilho na direção da vítima, que ficou imobilizada. O tiro não chegou a ser disparado, mas a promotoria entendeu que o risco iminente configurou tortura psicológica.
“A vítima foi submetida a perigo concreto de morte e a sofrimento emocional extremo”, afirmou a promotora de Justiça Militar Giovana Ortolano Guerreiro no processo.
Além das ameaças armadas, os vídeos registram tapas, golpes com uma vara e a entrada dos policiais em casas da comunidade sem mandado judicial. Durante as buscas, os agentes recolheram galões e cápsulas comumente usadas para armazenar cocaína, bem como pacotes que aparentavam conter entorpecentes. Parte desse material sumiu após ser colocado em mochilas e sacos levados para a viatura.
Segundo a investigação, o flagrante só foi possível graças ao sistema Recall, que gravava continuamente mesmo sem acionamento manual. Embora armazenadas em baixa resolução e sem áudio, as imagens foram recuperadas durante auditoria de rotina. O modelo de câmera já foi substituído pela corporação.
No processo, Sandro alegou ter encostado a arma no rosto de um adolescente porque teria “perdido o equilíbrio”, argumento rejeitado pelos magistrados. Amauri declarou que usara um revólver de plástico com uma cápsula de sabão e que o material recolhido seria “lixo” descartado em seguida. As justificativas não convenceram a corte.
Um soldado e outros seis policiais também denunciados continuam respondendo às acusações e aguardam julgamento. A Polícia Militar informou que ampliou em 50% o programa de câmeras corporais, totalizando cerca de 15 mil dispositivos, e que monitora o sistema para aprimorar transparência e segurança em suas ações.
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