Justiça


Em meio à pandemia, STF pressiona contra redução salarial e corte de benefícios


Publicado 11 de julho de 2020 às 19:23     Por Roberta Cesar     Foto José Cruz / Agência Brasil

Em meio à crise econômica causada pela pandemia novo coronavírus (covid-19), o Supremo Tribunal Federal (STF) tem pressionado o Congresso para preservar o valor do próprio salário, além de tentar evitar que seja aprovada a redução da remuneração e de jornada de trabalho dos servidores públicos. A informação foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, neste sábado (11).

Segundo a publicação, o STF destacou, no final do mês de junho, a inconstitucionalidade do artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que permitia diminuir os vencimentos do funcionalismo como medida de enfrentamento aos problemas financeiros.

Além disso, o Supremo também dá indícios de não querer mexer nos chamados ‘penduricalhos da magistratura’, que são os benefícios que aumentam os salários dos juízes.

De acordo com o jornal, Há alguns anos os vários penduricalhos e altos salários são criticados, inclusive, por ministros do STF. No entanto, o Supremo hesita ao julgar casos que venham a mexer nos ganhos dos juízes.



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