A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou o arquivamento do inquérito sobre uma suposta prevaricação praticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da compra da vacina indiana contra covid-19, Covaxin. A ministra atendeu ao novo pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No final de março, Rosa Weber rejeitou o primeiro pedido de arquivamento, em que o procurador-geral Augusto Aras argumentou que a conduta atribuída a Bolsonaro não configuraria crime.

“O novo pedido, contudo, acrescentou novos motivos para o arquivamento, entre eles a ausência de justa causa para o prosseguimento da investigação, ou seja, a insuficiência dos elementos informativos disponíveis. E, nesse caso, a jurisprudência do STF considera inviável a recusa do pedido”, informou a Corte, por meio de nota.

Com informações da Agência Brasil*