Justiça


Procuradoria arquiva investigação sobre eleição de reitor da UFS


Publicado 12 de fevereiro de 2021 às 10:07     Por Fernanda Sales     Foto Divulgação / UFS

A Procuradoria Geral da República (PGR) arquivou a investigação que apurava supostas irregularidades no processo eleitoral para o cargo de reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), nesta quinta-feira (11).

O arquivamento foi realizado pela 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, órgão colegiado da PGR, que confirmou após análise de manifestação do procurador responsável pela investigação, enviada à PGR em janeiro. A manifestação respondia a recurso da denunciante do caso, que em dezembro havia solicitado à câmara a reconsideração do encerramento da investigação, realizado em novembro pelo Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe.

O colegiado da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão acolheu os argumentos do procurador responsável pela investigação, que alegou que a denunciante não trouxe nenhum fato novo à investigação em seu recurso contra o arquivamento.

A manifestação do procurador no recurso reforça que a regularidade do processo de formação da lista tríplice para o  cargo de reitor da UFS já se encontra judicializada pelo próprio MPF, através de Ação Civil Pública. A ação requer que a UFS seja obrigada a concluir o processo de nomeação do novo reitor, dentre os indicados na lista tríplice encaminhada, considerando que o MPF concluiu que o processo de eleição conduzido pela Universidade foi regular, não havendo nulidades a serem corrigidas.

Revisão
As Câmaras de Coordenação e Revisão são órgãos colegiados formados por três subprocuradores-gerais da República, com atuação na Procuradoria-Geral da República, e dentre outras atribuições são responsáveis por analisar promoções de arquivamento proferidas pelos procuradores da República.

O andamento do procedimento de número 1.35.000.000178/2020-31, que apurava supostas irregularidades no processo eleitoral para o cargo de reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) pode ser acompanhado no Portal da Transparência do MPF (www.transparencia.mpf.mp.br) na seção “Consulta Processual”.

Reitoria
A Reitoria pró-tempore informou que segue acompanhando e colaborando, nos casos em que é parte, para a resolução de cada um dos “vários processos administrativos e judiciais em andamento que dizem respeito à formação das listas tríplices para os cargos de Reitor e Vice-Reitor”. Quanto ao procedimento 1.35.000.000178/2020-31, formulado por denunciante ao MPF-SE, “esta Reitoria nada tem a declarar, tendo em vista não ser parte do mesmo”.

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