Apenas uma unidade prisional em Sergipe conta com cela reservada para travestis, mulheres transexuais e homens gays, segundo relatório publicado, na quarta-feira (5), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (COPECAN), em São Cristóvão, Região Metropolitana de Aracaju, é o único presídio que dispõe de celas reservadas a esse público.

De acordo com o estudo, o COPECAN tem, atualmente, aproximadamente 2 mil pessoas presas em uma estrutura prevista para 500. No ano de 2018, após determinação da Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor (Sejuc), uma ala com 3 celas foi reservada e destinada a fazer a custódia da população LGBT.

O relatório chegou à conclusão de que a presos LGBT em unidades masculinas que não possuem celas ou alas específicas são submetidas a constante risco,e por isso, vulneráveis à violência física, sexual e psicológica, sobretudo por parte dos outros custodiados. Já os LGBT’s que estão em unidades prisionais e que possuem área específica, mesmo que talvez não estejam em risco imediato, também estão vulneráveis uma vez que vivem a fragilidade de políticas institucionais.