A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu os laudos necroscópicos e laboratoriais que investigaram a morte de uma bebê de 10 meses, ocorrida na segunda-feira, 13/07, em um apartamento no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. As análises afastaram qualquer indício de violência sexual e determinaram que a causa do óbito foi asfixia mecânica indireta. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) passou, portanto, a tratar o caso como homicídio culposo – sem intenção de matar.
De acordo com o relatório técnico, exames de alcoolemia e detecção de drogas no sangue não identificaram substâncias químicas no organismo da criança. O estudo sexológico também não encontrou vestígios de sêmen ou DNA dos dois homens presos em flagrante logo após o atendimento médico: Francisco Ray Rodrigues Magalhães, 22 anos, namorado da mãe da vítima, e o primo dele, Roberto Levy Oliveira Magalhães, 26 anos.
Na manhã do dia 13, a mãe percebeu que a filha apresentava sinais de engasgo e a levou a uma unidade de saúde particular. A equipe, formada por cardiologistas e pediatras, verificou uma laceração anal e suspeitou de abuso sexual, acionando imediatamente a PCCE. A lesão descrita pelos profissionais integrou o protocolo hospitalar de suspeita de violência contra crianças e motivou a prisão dos dois homens por estupro de vulnerável seguido de morte.
“Os laudos periciais demonstram, de forma categórica, que não houve ato sexual contra a criança”, ressaltou em nota a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) ao divulgar as conclusões da investigação técnica.
Diante do novo cenário, a defesa de Francisco Ray divulgou comunicado no qual afirma que ele colaborou com as autoridades desde o primeiro momento, inclusive, submetendo-se voluntariamente à coleta de DNA. O advogado do jovem criticou o que chamou de “tribunal da internet”, alegando que julgamentos precipitados circularam nas redes sociais antes da finalização dos exames oficiais.
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O pai da bebê, Erisvaldo Almeida, relatou que estava viajando a trabalho quando recebeu a notícia do falecimento. Segundo ele, a primeira comunicação foi a de um possível engasgo acidental; a hipótese de abuso surgiu somente na delegacia.
“Quero entender cada passo que levou à morte da minha filha e espero que o inquérito esclareça todas as circunstâncias”, declarou o pai.
Com o afastamento da suspeita de violência sexual, a investigação prossegue agora para descobrir como ocorreu a asfixia mecânica indireta. A PCCE realizará novas oitivas e reconstituirá os últimos momentos da criança no apartamento. Até o momento, a mãe da vítima não figura como investigada, mas permanece à disposição dos investigadores para esclarecimentos adicionais.
Os dois homens que haviam sido presos foram liberados após decisão judicial fundamentada nos laudos definitivos. Eles continuam respondendo ao inquérito em liberdade até a conclusão das diligências. A Dececa reforçou que outras perícias complementares podem ser solicitadas, caso surjam elementos que demandem nova análise.
A Pefoce destacou que o caso ressalta a importância de aguardar resultados oficiais antes de se firmar qualquer acusação. Os peritos lembram que exames laboratoriais detalhados, aliados ao estudo de contexto clínico e ambiental, são decisivos para a elucidação de mortes com circunstâncias inicialmente obscuras.
A expectativa é que a Polícia Civil encerre o inquérito nas próximas semanas, remetendo-o ao Ministério Público para eventual apresentação de denúncia. Enquanto isso, familiares e amigos da criança cobram respostas e acompanham de perto cada atualização do caso.
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