Na terça (20/10) Lula enviou ao TSE pedido para liberar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico — e dos familiares — desde que Flávio Bolsonaro aceite o mesmo procedimento. A medida cumpre promessa feita no debate.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição, encaminhou nesta terça-feira, 20/10, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um requerimento em que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico — e dos familiares — contanto que o mesmo procedimento seja adotado em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário no segundo turno marcado para o próximo domingo, 25/10.
No protocolo entregue ao presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, o chefe do Executivo afirma estar cumprindo a promessa feita durante o debate televisionado no dia 18/10. Na ocasião, desafiou o senador a abrir as informações para o eleitorado antes da votação.
O pedido abrange dados referentes aos últimos oito anos e inclui a primeira-dama, Janja Lula da Silva, além dos cinco filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Claudio Lula da Silva. Em paralelo, o documento solicita que Flávio Bolsonaro estenda a quebra de sigilo à esposa, Fernanda, aos pais, Jair Bolsonaro e Rogéria Bolsonaro, e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan.
“Este desafio e autorização também abrangem as pessoas jurídicas das quais os candidatos sejam sócios ou administradores, bem como aquelas em cujas contas bancárias figurem como responsáveis financeiros”, informa o texto encaminhado ao tribunal.
Entre as empresas relacionadas, o requerimento cita apenas uma ligada a Lula — a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda. —, enquanto atribui cinco pessoas jurídicas ao senador, incluindo uma offshore. A petição ressalta a importância de publicidade imediata dos extratos:
“A divulgação pública dos dados bancários, fiscais e telefônicos dos dois candidatos, anterior a próxima quarta-feira (21), é fundamental para que a população brasileira seja devidamente informada e possa decidir livremente em quem vai votar.”
Em ato de campanha realizado em São Luís nesta terça, Lula reiterou a pressão sobre o adversário.
“Eu estou disposto a que a sociedade brasileira saiba quem é que é ladrão nesse país, quem é que é corrupto. E eu quero ver se ele tem coragem”, declarou.
O envio da solicitação ocorre a cinco dias do segundo turno, momento em que as campanhas intensificam a busca pelo voto dos indecisos. A estratégia do presidente mira diretamente a transparência patrimonial, tema que ganhou espaço após trocas de acusações de enriquecimento ilícito durante confrontos televisivos.
Pelo requerimento, caso Flávio Bolsonaro concorde em liberar seus extratos e registros, o TSE poderá acessar e divulgar as informações antes do encerramento da campanha. Se não houver resposta favorável, o documento de Lula prevê a retirada da autorização, mantendo protegidos os dados do presidente e de seus familiares.
Até o fechamento desta edição, não havia manifestação pública do senador sobre a proposta. A lei eleitoral não obriga candidatos a tornar sigilos públicos, mas permite que o façam voluntariamente. O TSE ainda analisará a viabilidade técnica e jurídica de publicar informações protegidas por sigilo bancário, fiscal e telefônico dentro do prazo sugerido.
A movimentação adiciona novo capítulo à disputa presidencial, que já esteve marcada por debates sobre uso de cartões corporativos, declarações de bens à Justiça Eleitoral e investigações legislativas envolvendo familiares de ambos os postulantes. Resta saber se a exigência de reciprocidade terá eco no comitê de campanha do parlamentar fluminense e impactará a reta final do pleito.
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