O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na terça-feira (23/06), que a segurança pública depende tanto da ação do Estado quanto de atitudes preventivas dos cidadãos. A declaração ocorreu em São Paulo, durante a cerimônia de assinatura do decreto que institui o programa Celular Seguro, iniciativa voltada a reduzir furtos e roubos de aparelhos em todo o país.
Lula iniciou o discurso relatando situações recorrentes em grandes centros urbanos, onde criminosos se aproveitam da distração de pedestres para subtrair telefones. O chefe do Executivo fez um apelo para que a população fique atenta ao ambiente ao utilizar o aparelho em locais abertos.
“A hora em que você tiver que falar, olhe para o lado e veja se tem alguém perto de você, se tem alguém de bicicleta fazendo pirueta, porque você pode ser assaltado”, alertou.
Segundo o presidente, a orientação não reduz a responsabilidade do poder público de reprimir o crime, mas funciona como barreira adicional até que as novas políticas surtam efeito. Ele apontou que o Celular Seguro reúne esforços do governo federal, dos 27 governadores, de agências reguladoras e de operadoras de telefonia para enfraquecer a cadeia de receptação e revenda de aparelhos ilícitos.
“Vim aqui assinar definitivamente o trato que o poder público dá às pessoas que roubam celular neste país. A partir deste decreto, muita coisa vai mudar na atuação dos governos e também na vida de quem ousar roubar um telefone”, declarou.
O programa prevê integração de bases de dados, bloqueio simplificado do IMEI — código de identificação do equipamento — e ações conjuntas de fiscalização em pontos de comércio informal. Além disso, cria canais para que vítimas registrem ocorrências de forma ágil, aumentando a chance de recuperação.
Lula também fez menção direta a quem, mesmo sem saber, adquiriu aparelho proveniente de roubo. A orientação é que o comprador procure uma delegacia e devolva o item, sem risco de prisão caso comprove boa-fé.
“Se você comprou um celular roubado sem saber, procure a delegacia para entregar. Não tenha medo, é só para devolver o aparelho”, enfatizou.
Dados citados pelo presidente indicam que cerca de 3 milhões de telefones estão em circulação ilegalmente. Para ele, a devolução não ocorrerá de uma só vez, mas o resultado acumulado deve impactar o mercado clandestino.
Ao final do evento, Lula reforçou que o telefone celular concentra informações sensíveis, como contas bancárias e documentos digitais, o que torna cada furto potencialmente mais danoso. Ele reiterou que o governo continuará investindo em tecnologia e inteligência policial, mas pediu que cada pessoa adote medidas simples, como evitar exibir o aparelho em vias de grande fluxo e ficar atento a movimentos suspeitos.
Com a regulamentação, os ministérios da Justiça e das Comunicações têm prazo para detalhar cronogramas de adesão dos estados. A expectativa oficial é que as primeiras ferramentas entrem em funcionamento ainda no segundo semestre, ampliando o monitoramento e criando obstáculos ao crime organizado que lucra com a revenda de smartphones.
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