O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta quarta-feira (24), em São Paulo, uma nova política destinada à população em situação de rua. A iniciativa visa aumentar o número de equipes e unidades móveis voltadas para o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Denominada Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População em Situação de Rua, a medida tem como objetivo garantir acesso e cuidados integrais a esta população em todas as fases da vida, além de combater a aporofobia, o racismo e a LGBTQIA+fobia nas unidades do SUS. O anúncio ocorreu na Casa de Oração do Povo da Rua, na região da Luz.
Durante a apresentação, Padilha destacou que a partir de hoje o Brasil contará com 392 equipes dedicadas ao atendimento de pessoas em situação de rua. “Nós já tínhamos cerca de 300 equipes, que eram contratadas pelos municípios com o apoio do ministério. Agora, além das equipes, implementaremos um programa de formação e qualificação dos profissionais pelo Ministério da Saúde”, afirmou o ministro em entrevista.
Um dos principais componentes da nova política é o repasse de 400 Unidades Móveis de Rua (UMR) para municípios e o Distrito Federal, com previsão de que todas estejam em funcionamento até 2027. O investimento total na iniciativa é de R$ 144 milhões. Essas unidades móveis serão adaptadas para realizar exames ginecológicos, consultas, coleta de exames de sangue e testes rápidos.
“Essas estruturas permitirão realizar curativos, oferecer atendimentos adicionais e promover atividades de educação em saúde, funcionando como uma unidade básica de saúde adaptada para atender a população nas ruas”, explicou Padilha.
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Outra novidade é a obrigatoriedade de acolhimento à população em situação de rua, sem que seja exigido o cartão SUS para o atendimento. “Temos que garantir o atendimento a essa população”, enfatizou o ministro.
A nova política também visa fortalecer as estratégias de redução de danos e valorizar a participação das pessoas em situação de rua na elaboração de políticas públicas. Daiane Cristina Rodrigues, que viveu a maior parte de sua vida nas ruas e atualmente atua na Pastoral do Povo da Rua, acredita que a nova abordagem trará melhorias significativas. Ela afirmou: “O atendimento vai ficar melhor, né? Antigamente, o atendimento não era bom, principalmente para nós, que estávamos em situação de rua.”
O padre Júlio Lancellotti ressaltou a importância da atuação das equipes de saúde nas ruas. “Com esse transporte móvel, as equipes poderão ir até onde essas pessoas estão. Essa política é transformadora, pois leva cuidado e saúde aos que mais precisam.”
A nova política foi estruturada em sete eixos de atuação, com foco na Atenção Integral, enfrentamento às discriminações e inclusão de dados da população em situação de rua nos sistemas de cadastro do SUS. Além disso, prevê ações de gestão participativa, treinamento e vigilância em saúde, visando proteger trabalhadores informais e articular a saúde com outros setores para garantir segurança alimentar e nutrição adequada.
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