O Ministério Público de Sergipe manifestou preocupação com a poluição sonora em Aracaju, especialmente em relação aos eventos promovidos pela Prefeitura. Em uma recomendação divulgada esta semana, o órgão solicitou que a administração municipal adote medidas preventivas e de fiscalização para controlar o barulho excessivo durante essas festividades.
Os paredões de som, que são veículos equipados com potentes caixas de som, têm sido apontados como os principais responsáveis pela perturbação do sossego público. Esses equipamentos, que podem ser comparados a trios elétricos em termos de capacidade de gerar ruído, frequentemente ultrapassam os limites aceitáveis, desrespeitando as normas de regulamentação.
“Os paredões abusam da paciência e dos ouvidos alheios, à revelia de qualquer regulação”, afirma o Ministério Público.
Para enfrentar essa situação, o MP recomendou que a Prefeitura formalize termos circunstanciados ou inicie inquéritos policiais quando houver flagrante de perturbação do sossego ou poluição sonora. Essas medidas visam garantir que as normas vigentes sejam efetivamente cumpridas, promovendo um ambiente mais tranquilo para os cidadãos.
Além disso, a Prefeitura de Aracaju tem um prazo de 10 dias úteis para comunicar ao Ministério Público se acatará as recomendações apresentadas. A implementação dessas ações é considerada essencial para proporcionar alívio aos ouvidos cansados dos aracajuanos, que frequentemente enfrentam a invasão do barulho em seu dia a dia.
O controle da poluição sonora não é apenas uma questão de ordem pública, mas também de saúde e bem-estar da população. O Ministério Público espera que a Prefeitura atue rapidamente para resolver essa problemática e assegurar que os eventos realizados na cidade respeitem a tranquilidade dos cidadãos.
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