Promotores e defensores públicos se reuniram para reafirmar o compromisso com a população LGBTQIA+. A pauta central foi a garantia de retificação de nome e os desafios enfrentados no estado.
A promotora de Justiça e diretora do Núcleo de Defesa dos Direitos da Identidade de Gênero e Orientação Sexual do Ministério Público de Sergipe (MPSE), Laura Imperatriz Moura, e o promotor de Justiça e diretor do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Luiz Cláudio Almeida, participaram de uma audiência, na qual reafirmaram o compromisso entre as instituições e o espaço aberto para receber as demandas da população.
O diretor do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de Sergipe, defensor público Sérgio Barreto Morais, abordou os desafios para garantir a retificação do nome e gênero de pessoas trans no estado.
A defesa dos Direitos Humanos é uma bandeira de todos, indistintamente. Quando a Defensoria Pública abraçou a causa para a alteração de nome e gênero de pessoas trans, se deparou com um cenário de vulnerabilidade muito maior que a carência econômica. Hoje, são quase cinco mil pessoas, reconhecidamente, com a sua identidade de gênero e orientação sexual. Ninguém pode ser diminuído nessa vida pelas suas escolhas existenciais ou pelas suas valorações morais.
Jonathan Santos, coordenador de Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasic) e representante do Conselho Estadual LGBT, destacou a realização de um Censo sobre a população LGBT+ em Sergipe.
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Precisamos avançar e nos aproximar mais das empresas. Estamos construindo a primeira pesquisa censitária e o eixo da empregabilidade é algo que algumas pessoas não conseguem nem responder, porque nunca tiveram uma carteira de trabalho assinada, nunca foram empreendedoras. Precisamos desses dados para construir políticas públicas afirmativas inclusivas e que cheguem à população que realmente precisa.
A técnica da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM), Silvânia Souza, ressaltou que as violências contra a população LGBT+ vão além da física.
O Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo. Mas me impedir de usar um banheiro, de ter um emprego, é uma morte social. Conseguir um espaço digno não é um favor, é um direito. E no interior, esse desafio é ainda maior, porque nem o nome social é respeitado.
A coordenadora do coletivo Mães pela Diversidade, Alessandra Tavares, sugeriu a apresentação de um Ofício com medidas de combate ao preconceito e de fomento à inclusão do público LGBTQIAPN+. O evento também contou com a presença de diversas autoridades e representantes de instituições voltadas para a defesa dos direitos humanos e da diversidade.
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