Uma operação de rotina da Polícia Federal no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, no Galeão, resultou na prisão em flagrante de uma passageira de 30 anos na noite de sábado, 04/07. Segundo a corporação, a mulher transportava medicamentos para emagrecimento e anabolizantes sem a documentação exigida pelos órgãos de vigilância sanitária.
A passageira, natural de Codó, no Maranhão, desembarcou em voo procedente de Foz do Iguaçu (PR). Durante a inspeção de bagagem, agentes federais localizaram 11 frascos do produto. Nenhum estava acompanhado das autorizações de importação ou de registro adequadas, requisito obrigatório para a entrada de substâncias controladas em território nacional.
De acordo com a Polícia Federal, a ausência de documentação configura, em tese, os crimes de contrabando e importação irregular de medicamentos sem registro. A legislação brasileira prevê punições que incluem multa e pena de reclusão para quem comercializa ou transporta substâncias farmacêuticas de forma clandestina. Após a autuação em flagrante, a suspeita foi conduzida a uma unidade da corporação para os procedimentos cabíveis e permanece à disposição da Justiça Federal.
Os anabolizantes e os remédios para emagrecimento só podem ser trazidos do exterior quando há prescrição médica e autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Nas operações periódicas realizadas nos principais aeroportos do país, a PF verifica documentos, rótulos, notas fiscais e análises laboratoriais que comprovem a origem e a finalidade do uso dos produtos.
Segundo especialistas, a circulação de anabolizantes sem controle representa risco à saúde pública, pois muitos desses compostos podem causar efeitos adversos graves, sobretudo quando administrados sem orientação profissional. A identificação de frascos sem rotulagem em língua portuguesa ou sem indicação de lote também é indicativo de procedência duvidosa.
Com a conclusão do flagrante, a investigação será encaminhada ao Ministério Público Federal, responsável por oferecer eventual denúncia. Caberá ao Judiciário avaliar se a mulher responderá em liberdade ou se continuará presa até a definição de medidas cautelares. A Polícia Federal reforça que denúncias sobre transporte ou venda irregular de medicamentos podem ser encaminhadas de forma anônima pelos canais oficiais de atendimento da instituição.
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