Apesar dos avanços no acesso ao pré-natal no Brasil, mulheres negras ainda enfrentam obstáculos significativos para iniciar e dar continuidade ao acompanhamento da gestação. Fatores como desigualdades socioeconômicas e racismo estrutural impactam diretamente a qualidade da assistência, aumentando os riscos para a saúde materna e do bebê.
Uma pesquisa publicada na revista International Journal for Equity in Health analisou 2.537.511 nascimentos registrados no Brasil em 2023, utilizando dados oficiais do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde. O estudo revelou que 99,4% das gestantes realizaram pelo menos uma consulta de pré-natal, mas apenas 67,4% completaram oito ou mais consultas, número recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Isso indica que o desafio vai além de iniciar o acompanhamento; a continuidade é essencial.
As desigualdades foram mais evidentes entre mulheres negras, pardas, indígenas, adolescentes e aquelas com baixa escolaridade, especialmente na Região Norte. A taxa de abandono entre a primeira consulta e a realização de oito consultas foi de 33,9% entre mulheres pretas, 35,4% entre mulheres pardas e 24,9% entre mulheres brancas. O estudo também constatou que quanto maior o nível de escolaridade, maior a chance de completar o pré-natal, enquanto mulheres sem escolaridade apresentaram os piores indicadores. Entre as adolescentes, a cobertura de oito consultas foi menor, possivelmente devido ao fato de muitas descobrirem a gravidez mais tardiamente.
“As desigualdades no pré-natal são consequência de fatores sociais, econômicos e estruturais, que limitam o acesso das mulheres negras aos serviços de saúde. Cerca de 80% delas dependem exclusivamente do SUS, possuem menor escolaridade e, frequentemente, vivem em condições de maior vulnerabilidade social. Além disso, o racismo institucional ainda representa uma barreira importante para o acesso e a continuidade da assistência durante a gestação”, afirmou uma especialista.
A pesquisa também revelou disparidades na qualidade das orientações recebidas durante o acompanhamento pré-natal. Mulheres negras têm 23% menos chances de receber informações sobre o trabalho de parto, 22% menos chances de serem informadas sobre sinais de risco obstétrico e 33% menos chances de receber orientações sobre aleitamento materno, o que compromete sua autonomia e segurança durante a gestação.
“O atendimento humanizado é uma ferramenta indispensável para reduzir essas desigualdades. A gestante precisa ser acolhida, respeitada e receber informações claras sobre sua gravidez, seus direitos e os sinais de alerta”, destacou a médica.
Para promover a equidade na saúde materna, ações coordenadas em diferentes níveis do sistema de saúde são essenciais. Medidas prioritárias incluem a implementação rigorosa das diretrizes do Programa de Humanização do Pré-natal e Nascimento, ampliação do acesso nas regiões vulneráveis, fortalecimento da atenção básica e o enfrentamento do racismo institucional.
“Reduzir as desigualdades raciais na assistência pré-natal exige políticas públicas direcionadas e estratégias específicas para combater as iniquidades de raça e cor. Toda gestante tem o direito de receber um atendimento seguro e humanizado, independentemente de sua cor ou condição social”, concluiu a especialista.
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