Manobra da oposição deixou o Senado sem quórum e forçou a base governista a adiar a votação da PEC 221/2019, que extingue a escala 6×1. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, admitiu o êxito da obstrução.

Uma manobra articulada por senadores de oposição esvaziou o plenário do Senado HOJE, quarta-feira (2), e fez a base governista recuar da tentativa de votar a Proposta de Emenda à Constituição 221/2019, que altera a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1. Sem o quórum mínimo de 49 votos favoráveis — 60% dos 81 parlamentares —, líderes governistas decidiram adiar a deliberação para depois do primeiro turno das eleições municipais, marcado para outubro.

Após a sessão, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), admitiu que a oposição teve êxito ao impedir a apreciação da matéria.

“Hoje, houve um movimento bem-sucedido da oposição”, declarou.

De acordo com o parlamentar, o esvaziamento contou com participação direta dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), este último líder da oposição. Randolfe relatou que, diante da ausência de aliados em número suficiente, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), foi consultado e considerou prudente retirar o item da pauta.

Mesmo depois de aprovada de forma simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana, a proposta enfrenta resistência. No colegiado, quatro votos contrários foram registrados: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO). A própria CCJ havia elaborado um calendário especial para acelerar a tramitação, suprimindo interstícios regimentais, mas a estratégia acabou comprometida.

A PEC estabelece descanso remunerado de dois dias por semana sem redução salarial e diminui a jornada máxima de 44 para 40 horas, com transição de 14 meses. Pela regra vigente, o regime 6×1 permite apenas um dia de folga semanal.

Randolfe avaliou que o governo contava com “53 ou 54” votos, margem considerada apertada para arriscar. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso deve ocorrer na segunda semana de outubro, e a base espera usar esse intervalo para consolidar apoios.

“A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6×1. Ponto”, afirmou o líder governista.

Procurado para comentar o adiamento, Rogério Marinho não retornou até o fechamento desta edição. O senador apresentou proposta alternativa que mantém a escala 6×1 e a jornada de 44 horas, permitindo negociação direta entre empregados e patrões e remuneração proporcional ao total de horas trabalhadas.

Também contatado, Flávio Bolsonaro — que integra a CCJ, mas estava ausente na sessão que aprovou a PEC — tem defendido publicamente o pagamento por hora trabalhada. Ele não informou como pretende votar quando o texto for levado ao plenário.

Com o impasse, a discussão sobre a jornada de trabalho ficará suspensa ao menos até o retorno das atividades após o pleito de outubro, mantendo a incerteza para trabalhadores e empresas que aguardam uma definição sobre o tema.