Mais de 20 organizações, como Articulação Paulista, Muda e Campanha Contra os Agrotóxicos, criaram uma carta-compromisso para candidatos em São Paulo. A ação pede compromisso com agroecologia e segurança alimentar.

A Articulação Paulista de Agroecologia, o Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e o Coletivo Banquetaço elaboraram uma carta-compromisso que será apresentada a todos os candidatos e candidatas às eleições deste ano em São Paulo, tanto para o Executivo quanto para o Legislativo. O documento faz parte da iniciativa “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP” e tem como objetivo vincular futuros gestores e parlamentares a ações capazes de fortalecer a agroecologia, a democracia e a segurança alimentar.

Mais de 20 organizações da sociedade civil já subscreveram o texto, entre elas a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP. Núcleos de pesquisa ligados à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), à Universidade Estadual Paulista (Unesp), à Universidade Federal do ABC (UFABC) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque também aderiram, reforçando o respaldo acadêmico à proposta.

A carta apresenta uma série de diretrizes. Uma das principais é a garantia de apoio técnico, econômico e administrativo para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, com ênfase na democratização do acesso à terra e aos recursos de produção de alimentos saudáveis. O texto também pede que a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP) seja implementada em todo o território paulista, incentivando hortas comunitárias, projetos de compostagem e o aproveitamento de espaços públicos, como escolas, para o cultivo agroecológico.

Outra frente abordada é a restrição ao uso de agrotóxicos. As entidades solicitam a proibição imediata da pulverização aérea no entorno de escolas, mananciais e comunidades, ressaltando os riscos sanitários e ambientais associados a essa prática. Elas defendem a criação de laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de substâncias químicas em água e alimentos, além de campanhas educativas e debates permanentes nos poderes Legislativo e Executivo sobre os impactos nocivos dos agrotóxicos.

A mobilização prevê, ainda, a cobrança de incentivos fiscais e linhas de crédito voltadas à transição agroecológica, mecanismos de compras públicas que priorizem produtores de base familiar e sistemas de certificação participativa que facilitem a inserção de produtos orgânicos nos mercados locais. Ao colher assinaturas, a articulação pretende não apenas registrar o compromisso formal dos candidatos, mas também criar um indicador público que permita à sociedade acompanhar, após a eleição, o cumprimento das promessas.

Segundo as organizações, o avanço da fome, a perda de biodiversidade e as mudanças climáticas tornam urgente a adoção de políticas que fortaleçam modos sustentáveis de produção. A expectativa é que o documento influencie programas de governo e assegure espaço para o tema nos debates eleitorais.