O Estado do Rio de Janeiro pretende apertar o cerco contra organizações criminosas que atuam em áreas estratégicas da economia, sobretudo na cadeia de combustíveis. A decisão foi tomada em uma reunião realizada nesta quinta-feira (16/07) no Escritório Nacional Antifacção, quando líderes de três instituições traçaram um plano de integração para ampliar investigações e reduzir prejuízos aos cofres públicos.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira; o secretário estadual de Fazenda, Guilherme Mercês; e o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux. O grupo avaliou que, apesar de operações recentes, ainda há brechas exploradas por quadrilhas que adulteram gasolina, sonegam tributos ou se apropriam de cargas.
“O combate às organizações criminosas exige integração entre os órgãos de controle, fiscalização e persecução penal. A atuação coordenada fortalece a capacidade do Estado de identificar os crimes, responsabilizar seus autores e proteger a ordem econômica”, destacou Antonio Moreira.
Entre as medidas definidas, está a retomada do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). O colegiado reúne Ministério Público, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral e forças de segurança para compartilhar bases de dados, cruzar informações fiscais e acelerar bloqueios judiciais de bens obtidos ilegalmente. Segundo os participantes, a reativação do Cira vai permitir respostas mais rápidas às novas modalidades de fraude que surgem no setor.
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Guilherme Mercês afirmou que a interlocução periódica entre técnicos das instituições deve resultar no “aperfeiçoamento dos mecanismos de atuação conjunta em diversas frentes de trabalho, especialmente no combate a estruturas empresariais voltadas à prática de fraudes”, com atenção especial ao mercado de combustíveis. Ele acrescentou que auditorias fiscais em postos, distribuidoras e transportadoras serão intensificadas.
Já o procurador-geral do Estado, Bruno Dubeux, enfatizou que investigações patrimoniais terão prioridade para sufocar o financiamento das quadrilhas. A intenção é rastrear fluxos de capitais, identificar laranjas e acionar a Justiça para confiscar valores desviados.
Com a integração formalizada, as equipes vão produzir relatórios de inteligência compartilhados e realizar operações articuladas com Polícia Civil, Polícia Militar e Receita Estadual. A expectativa é que as primeiras ações ocorram ainda neste semestre, incluindo fiscalizações surpresa em bases de distribuição e maior monitoramento do transporte rodoviário de combustíveis.
Embora o foco inicial esteja no combustível, o modelo de cooperação poderá ser replicado em outros segmentos sensíveis da economia fluminense, como gás de cozinha, cigarros e bebidas. Para os dirigentes, a iniciativa deverá reduzir a concorrência desleal, aumentar a arrecadação e garantir um ambiente de negócios mais seguro.
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