A PEC que acabaria com a jornada 6×1 segue engavetada no Senado. Alcolumbre não encaminhou o texto à CCJ e a semana esvaziada no Congresso deve prolongar a espera dos trabalhadores.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que encerra a escala de trabalho 6×1 e reduz a carga horária semanal de 44 para 40 horas, continua sem avançar no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém o texto sobre a própria mesa e ainda não o enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como não há sessões presenciais da CCJ previstas para esta semana, a expectativa nos corredores do Congresso é de que a tramitação permaneça paralisada.
O calendário legislativo enfrenta um esvaziamento provocado pelas celebrações juninas de São João, pelo confronto entre Brasil e Escócia na Copa do Mundo, marcado para a próxima quarta-feira (24), e pelo regime semipresencial adotado desde o início do mês. Com menor presença física dos senadores em Brasília, dificilmente o quórum mínimo será atingido para destravar a análise da matéria.
Se nada mudar, a PEC completará um mês parada no próximo sábado (27), prazo contado a partir da aprovação maciça obtida na Câmara dos Deputados, onde apenas 22 dos 513 parlamentares votaram contra. Mesmo assim, parte da oposição no Senado apresentou uma proposta alternativa que preserva a escala 6×1 e autoriza contratos por hora, criando disputa interna sobre qual texto deve prosperar.
Alcolumbre despachou esse texto alternativo para a CCJ imediatamente após sua apresentação. Já a PEC que chegou da Câmara, segundo assessores, segue sem sinal verde do presidente do Senado. O comando da CCJ, nas mãos de Otto Alencar (PSD-BA), informa que dará prioridade ao projeto original, mas ressalta que precisa da liberação formal da Presidência para incluí-lo na pauta.
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“Não temos mais por que demorar”, cobrou o senador Paulo Paim (PT-RS) no plenário da Casa, na semana passada.
“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, reforçou o parlamentar.
Alcolumbre, por sua vez, alega querer tempo para aperfeiçoar o texto:
“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”.
Enquanto o impasse persiste, centrais sindicais organizam mobilizações nas redes sociais e prometem vigílias virtuais ao longo da semana. Apesar da pressão, líderes governistas reconhecem nos bastidores que dificilmente haverá deliberação antes do fim do recesso informal de São João. Para os defensores da PEC, cada dia de atraso representa frustração para trabalhadores que almejam mais tempo livre com a família. Para os críticos, a mudança pode elevar custos das empresas e comprometer postos de trabalho em setores que já operam sob margens apertadas.
O cenário, portanto, aponta para mais uma semana de debate político sem avanço prático. Resta saber se, após as comemorações juninas e o apito final do jogo da Seleção, o Senado encontrará clima e quórum para destravar um dos temas trabalhistas mais discutidos dos últimos anos.
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