A Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU-SE) deflagraram, nesta sexta-feira (28), a Operação Palude, com o objetivo de coletar provas para investigação que apura possível atuação de organização criminosa, responsável por desvio de recursos públicos destinados ao enfrentamento do novo coronavírus (covid-19), no município de Pacatuba, no Baixo São Francisco sergipano, em 2020.

As investigações foram desencadeadas a partir de notícias apresentadas à Polícia Federal, comunicando a existência de fraudes no procedimento adotado para a contratação de empresas responsáveis pela sanitização e desinfecção de espaços públicos e privados, com grande circulação de pessoas, na cidade de Pacatuba.

A Controladoria-Geral da União elaborou aprofundada análise sobre a regularidade das contratações suspeitas, a execução dos serviços e a destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90. Foram detectados indícios de conluio entre as empresas e entes participantes, com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo do certame, a exemplo de confecção conjunta de propostas, inclusive mesmos erros de grafia.

Também foram identificados indícios de superfaturamento e de possível inexecução do objeto contratado. Considerando que os repasses do Fundo Nacional de Saúde ao município de Pacatuba no ano de 2020, dirigidos ao combate da pandemia de covid-19, somaram aproximadamente R$ 1.640.000,00, infere-se que as contratações investigadas equivalem a 65% do total das verbas recebidas pela municipalidade.

Ante o acervo indiciário amealhado, a 9ª Vara da Justiça Federal em Sergipe expediu 23 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos municípios de Aracaju, Cedro de São João, Nossa Senhora da Glória, Pacatuba, Propriá, Carira, Japoatã, União dos Palmares/AL, Satuba/AL, Boca da Mata/AL e Maceió/AL. Participam da operação 90 policiais federais e dez auditores da CGU. Os envolvidos podem responder pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

A cidade de Pacatuba também é conhecida como “o Pantanal Sergipano”, advindo daí a referência ao nome “PALUDE”, que significa pântano, pantanal, alagado, lodaçal.