Política


Áudio de empresário aponta que empresa não tinha qualidade técnica para montar Hospital de Campanha de Aracaju


Publicado 07 de julho de 2020 às 14:17     Por Peu Moraes     Foto Divulgação / PF-SE

A Polícia Federal em Sergipe, juntamente com o Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE) e a Controladoria-Geral da União (CGU), afirmaram que há indícios de direcionamento no processo licitatório para construção e operação do Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar, em Aracaju. Esclarecimentos sobre a investigação foram feitos na manhã desta terça-feira (7), após a Operação Serôdio.

Segundo os investigadores a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que pertence ao empresário Teo Santana, irmão do presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto, não possui qualidades técnicas para montar e operar um hospital desse porte, pois o setor de atuação da empresa corresponde a shows e contratações de artistas. Desde a manhã desta terça, o AjuNews tenta contato com o empresário, mas não teve nenhum retorno.

“A empresa contratada deveria ser desclassificada no início do processo de licitação, visto que, sabemos que ela não possui nenhuma experiência técnica de atuação no setor de construção de Hospital de Campanha e refrigeração”, disse Eunice Dantas, procuradora do MPF em Sergipe.

Ainda segundo Eunice, o Hospital de Campanha estaria semelhante a uma bomba relógio, pois as altas temperaturas registradas pelo Conselho de Enfermagem demostraram sérios riscos para saúde dos pacientes diagnosticados com o novo coronavírus (covid-19), internados na unidade hospitalar e também para os profissionais de saúde que estão trabalhando.

“Existem áudios do senhor Teo Santana afirmando que não possui nenhuma experiência com refrigeração, e isso por si já daria argumento para que a empresa dele fosse retirada do processo. O conselho de enfermagem chegou a registrar temperatura igual a 24º C, algo inadmissível para um hospital por colocar em risco todos que ali estão”, afirmou.

O delegado da PF, Antônio José Silva Carvalho, ressaltou que a prefeitura de Aracaju apresentou projetos e informações diferentes em quase todos momentos que foram solicitadas informações sobre critérios de contração e operação da estrutura. Para Carvalho, mais informações serão reveladas após a quebra dos sigilos telefônicos, e-mails e mensagens de aplicativos como o WhatsApp e Telegram.

“Foram feitas três solicitações das propostas, mas apenas uma vez fomos atendidos de forma espontânea pela prefeitura. Outras vezes tivemos que recorrer ao judiciário para obtermos essas informações. Chamou atenção o fato de duas propostas apresentadas terem os meus erros gramaticais e algumas informações desencontradas”, destacou.

“Outro fator que chamou nossa atenção foi o uso de e-mails pessoais entre funcionários da prefeitura de Aracaju com representantes da empresa vencedora da licitação, por esse motivo, solicitamos que fosse quebrado os sigilos telefônicos e e-mails dos investigadores para saber quais foram suas atuações durante todo o processo de licitação. Realizamos buscas na sede da empresa e o material recolhido será periciado”, finalizou.

O representado da CGU, Claudio Canuto Santos, afirmou que também há índicos de sobrepreços nas contrações de contêineres e gás refrigerado, uma vez que o processo referente ao valor global da contratação algo que impossibilita outras empresas de participarem da disputa com suas respectivas finalidades, como montagem, refrigeração entre outros.

“Analisamos todas as propostas e verificamos que uma empresa ofereceu a locação de contêiner com menor, mas foi desclassificada. Caso essa empresa tive vencido a licitação o valor de redução do custo seria de R$ 40 mil ao mês, ou seja, R$ 240 mil ao termino do contrato que são de seis meses. Também existe a suspeita de sobrepreço na contratação do serviço de refrigeração, uma vez que, tem proposta inferior a contratada que poderia resultar numa economia de R$ 157 mil em seis meses”, afirmou.

A Operação Serôdio investiga desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde, afirmou que todo processo está amparada na Lei nº 13.979/2020. “A secretaria reforça que enviou toda documentação envolvendo o processo e justificou também que a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a suspensão dos procedimentos licitatórios enquanto perdurar a emergência de saúde pública”.

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