Política


Deputados articulam redistribuir número de parlamentares nos estados; bancada sergipana continua com oito


Publicado 13 de janeiro de 2021 às 10:00     Por Fernanda Sales     Foto Arquivo / Agência Brasil

A possibilidade de redistribuir o número de representantes por unidade federativa na Câmaras dos Deputados está sendo articulada por um grupo de parlamentares. A comitiva está usando um artigo da Constituição Federal onde há a determinação que a quantidade de deputados federais por unidade da Federação seria proporcional à população de cada estado “procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições“. Caso ocorra a mudança, o estado de Sergipe manterá as oito vagas, de acordo com os dados do site Metrópoles.

Segundo a publicação, é necessário uma lei complementar, mas a última que tratou do assunto foi aprovada em 1993. Por isso, as bancadas estaduais são a mesma desde as eleições de 1994. Entre aquele ano e as últimas eleições gerais em 2018, a população do Pará, por exemplo, cresceu 60%, uma taxa muito maior do que os 35,6% do país como um todo no mesmo período.

Para corrigir essa distorção, parlamentares do estado nortista pressionaram o candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP-AL) em reunião na semana passada. O problema é que alguns estados passariam a ter menos vagas, o que dificulta a aprovação de qualquer projeto nesse sentido. A mudança não altera o total de deputados, que permanece em 513.

A consequência é que hoje alguns estados têm mais deputados do que deveriam enquanto outros tem menos. Em 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou resolver a questão ao atualizar as vagas por UF, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a resolução do órgão eleitoral.

Nos cálculos do site foram analisados quantos deputados cada estado deveria ter caso as bancadas fossem atualizadas a partir da população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2018, ano das últimas eleições gerais.

Seguindo os critérios utilizados pelo TSE em 2013, o Pará é hoje o principal prejudicado. O estado deveria ter cinco parlamentares a mais. Por conta disso, a bancada é a que mais se movimenta para tentar a atualização.
Nove dos 17 deputados da bancada do Pará colocaram a redistribuição dos representantes dos estados em pauta numa reunião com o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o governador Helder Barbalho (MDB), em Belém, na terça-feira passada (5/1).

O líder do DEM na Câmara, o deputado paraibano Efraim Filho informou ao site que o tema já foi superado e que “a mudança gera mais atritos do que solução”. “Eu acredito que esse tema já foi alvo de avaliação, já foi pautado na legislatura passada, não evoluiu e, dificilmente, evoluirá também nessa legislatura. Já é um fato consolidado”.

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